Tese


PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

Autores: 
RICARDO CORRÊA COELHO

RESUMO

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES  E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA

Autores: 
Aida Susmare da Silva

RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.

Violação de cláusulas enunciativas no direito pátrio

Autores: 
MERCANTE, Carlos Alberto Elias

fonte: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1430

Análise do step-in rights no project finance no Brasil

Autores: 
TEIXEIRA, Fausto Miyazato Ricieri

fonte: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1450

A criminologia no ensino jurídico no Brasil

Autores: 
GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira

fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123223

Protocolos a aplicar en la forensia informática en el marco de las nuevas tecnologías (pericia – forensia y cibercrimen)

Autores: 
Darío A. Piccirilli

Fonte: http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/52212

Violência intrafamiliar contra criança e adolescente

Autores: 
VALENÇA BARROS, Nivia

Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos.

Violência Intrafamiliar contra a criança e o adolescente: reflexões sobre o cuidado de enfermeiras

Autores: 
IRANY GRÜDTNER, Dalva

Esta tese é resultado de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que teve por objetivo Refletir sobre o cuidado das enfermeiras diante do fenômeno de violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente, buscando

Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Autores: 
BELLO, Ney de Barros

Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O
discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do
discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica
tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de

O papel da Organização Mundial do Comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais

Autores: 
MICHELS, Gilson Wessler

O presente estudo está relacionado com a atuação das organizações internacionais na
atual cena internacional, mais especificamente com os efeitos dos acordos e decisões da
Organização Mundial do Comércio (OMC) em matéria tributária. A abordagem busca

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO.

Autores: 
PINHEIRO, Iertes Meyre Gondim

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cleofas.com.br/virtual/artigos/art0010_tese_mp_direito_vida.pdf, em 10/09/2009.

Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza

Autores: 
BAGGIO, Roberta Camineiro

A presente tese tem como objetivo refletir sobre a (in)suficiência da
concepção atual de justiça ambiental, entendida basicamente como a busca por
melhor distribuição dos riscos e dos bens ambientais, entre os seres humanos, em
seu espaço de convivência social. Os questionamentos sobre tal concepção surgem

Governança corporativa eficiente: proposta para o aprimoramento das sociedades por ações brasileiras

Autores: 
MAY, Yduan de Oliveira

A governança corporativa é assunto de atenção recente na cultura empresarial
brasileira. Neste trabalho, considera-se a governança corporativa como
instrumento de aproximação da propriedade ao poder de controle, assegurando

Educação de uma perspectiva Freiriana como um Direito Humano estudo de caso: Sertão Nordestino Brasileiro

Autores: 
BASTONE, Paula de Carvalho

Texto retirado da Internet, no endereço http://othes.univie.ac.at/1554/1/2008-09-16_0600159.pdf, em 04/06/2009

Este trabalho é sobre a educação de uma perspectiva Freiriana como um Direito Humano.
Analisei como a educação, compreendida inicialmente como ferramenta essencial para o processo de

Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação

Autores: 
SOUSA, Mônica Teresa Costa

O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do
direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual,
fundamentadas no pensamento liberal representado sobremaneira por Adam Smith e Amartya

CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL

Autores: 
FILHO, Haroldo Machado
SABBAG, Bruno Kerlakian

A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO (COM ENFOQUES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Autores: 
JÚNIOR, Vincente de Paula Maciel

PROPOSTA DA TESE:
- Proponho que seja aplicado o texto constitucional, no
artigo 37, parágrafo 2º. com a seguinte interpretação:
- A contratação sem concurso com a pessoa jurídica de
direito público prevista no parágrafo 2º. do art.37 da CF/88 é nula, não surtindo