Tese
PLURALISMO JURÍDICO EM MOÇAMBIQUE: ANÁLISE DA EFECTIVAÇÃO DA LEI No 4/92, DE 6 DE MAIO, COMO MANIFESTAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO, CONSAGRADO NOS TERMOS DO ARTIGO 4o DA CRM
Plano de Modernização e Tecnologia “Justiça mais Próxima” em Portugal: Seguimento e Monitorização da Implementação do Programa
As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze
A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d
O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL
O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
RESUMO
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA
RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
RESPONSABILIDADE PENAL PELO CRIME PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado
Análise do step-in rights no project finance no Brasil
A criminologia no ensino jurídico no Brasil
Protocolos a aplicar en la forensia informática en el marco de las nuevas tecnologías (pericia – forensia y cibercrimen)
Fonte: http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/52212
Violência intrafamiliar contra criança e adolescente
Este estudo trata da construção sócio-histórica da violência intrafamiliar contra criança e adolescente e de como esta foi engendrada no contexto brasileiro. Procuramos apresentar a violência intrafamiliar em sua concretude e o seu impacto avassalador sobre as vítimas, tanto em aspectos objetivos quanto subjetivos.
Violência Intrafamiliar contra a criança e o adolescente: reflexões sobre o cuidado de enfermeiras
Esta tese é resultado de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que teve por objetivo Refletir sobre o cuidado das enfermeiras diante do fenômeno de violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente, buscando
Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O
discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do
discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica
tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de
O papel da Organização Mundial do Comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais
O presente estudo está relacionado com a atuação das organizações internacionais na
atual cena internacional, mais especificamente com os efeitos dos acordos e decisões da
Organização Mundial do Comércio (OMC) em matéria tributária. A abordagem busca
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cleofas.com.br/virtual/artigos/art0010_tese_mp_direito_vida.pdf, em 10/09/2009.
Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza
A presente tese tem como objetivo refletir sobre a (in)suficiência da
concepção atual de justiça ambiental, entendida basicamente como a busca por
melhor distribuição dos riscos e dos bens ambientais, entre os seres humanos, em
seu espaço de convivência social. Os questionamentos sobre tal concepção surgem
Governança corporativa eficiente: proposta para o aprimoramento das sociedades por ações brasileiras
A governança corporativa é assunto de atenção recente na cultura empresarial
brasileira. Neste trabalho, considera-se a governança corporativa como
instrumento de aproximação da propriedade ao poder de controle, assegurando
Educação de uma perspectiva Freiriana como um Direito Humano estudo de caso: Sertão Nordestino Brasileiro
Texto retirado da Internet, no endereço http://othes.univie.ac.at/1554/1/2008-09-16_0600159.pdf, em 04/06/2009
Este trabalho é sobre a educação de uma perspectiva Freiriana como um Direito Humano.
Analisei como a educação, compreendida inicialmente como ferramenta essencial para o processo de
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do
direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual,
fundamentadas no pensamento liberal representado sobremaneira por Adam Smith e Amartya
CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO (COM ENFOQUES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
PROPOSTA DA TESE:
- Proponho que seja aplicado o texto constitucional, no
artigo 37, parágrafo 2º. com a seguinte interpretação:
- A contratação sem concurso com a pessoa jurídica de
direito público prevista no parágrafo 2º. do art.37 da CF/88 é nula, não surtindo
