20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas


PoreGov- Postado em 03 março 2011

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
Primeiramente, cabe lembrar o contexto histórico em que nossa Lei Maior começou a ser elaborada. O país vinha de 25
anos de regime ditatorial, censura e perseguições da máquina estatal, que proibiam muitas manifestações de pensamento.
Duas décadas sem eleições diretas. No plano internacional, o regime comunista dava sinais de falência (um ano depois,
o muro de Berlin cairia) e a globalização ainda era um sonho incipiente. O Brasil vinha de uma insegurança jurídica quanto
aos direitos assegurados ao cidadão. Por vários momentos na história, as leis foram sumariamente revogadas e os
direitos afastados. A sociedade estava cansada de sustos institucionais.

AnexoTamanho
33160-41944-1-PB.pdf7.62 KB