Acusação ou Ficção? Abrindo uma clareira na opinio delicti com a verdade hermenêutica.


PoreGov- Postado em 03 março 2011

Autores: 
ESPÍRITO SANTO, Davi do

fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/paper___acusacao_e_verda...
acesso:02-10-2009

Neste artigo pretende-se uma aproximação ao conceito de opinio delicti sob a perspectiva da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, a fim de desvelar o sentido mítico da atividade acusatória do Estado que leva em consideração a razão-em-si-e-por-si-mesma, fruto de convicção (a)histórica e atemporal do órgão acusador (Ministério Público) construída através do método. Somente a partir deste desvelamento conceitual é que será possível a reinserção do homem-acusador na história e, conseqüentemente, a devida filtragem constitucional da acusação (à qual denominamos ?razão acusatória emancipatória?).

AnexoTamanho
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