A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho


PoreGov- Postado em 03 março 2011

Autores: 
PHILIPPI, Marina Maria Fiorese

Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente
estudo, foi utilizado o método indutivo e a operacionalização se deu por meio de pesquisa
bibliográfica, com a utilização das técnicas das categorias e dos conceitos operacionais.
Buscou-se, com a pesquisa realizada, oferecer aos aplicadores do Direito uma ferramenta útil,
de modo a auxiliar na compreensão e na aplicação dos princípios aos casos concretos,
submetidos às decisões do Poder Judiciário. A monografia apresenta-se dividida em três
capítulos. O primeiro capítulo trata dos princípios sob o aspecto conceitual bem como de sua
importância no que tange à aplicação do Direito. O segundo versa sobre os princípios
especiais do Direito Individual do Trabalho e o exame de sua aplicação na jurisprudência. E o
terceiro, e último capítulo, estuda os princípios peculiares ao Direito Coletivo do Trabalho e
de que forma vem se dando sua referida aplicação pelos tribunais trabalhistas do país. Por
fim, apresenta este trabalho uma conclusão com relação aos dados colhidos e apresentados no
decorrer dos três capítulos da pesquisa.

AnexoTamanho
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