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Bibliografia Especializada sobre Processo Eletrônico


PorPaulo Silva- Postado em 23 novembro 2011

 

Pesquisando sobre bibliografias especializadas em processo eletrônico e segurança da informação, encontrei uma lista interessante recomendada no site do Poder Judiciário da Estado do Rio de Janeiro. Segue abaixo a lista de livros e artigos que pode ser útil a todos do grupo.

 

1. ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a
informatização judicial no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2010. 424 p.
2. ______. A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade
de dados. Revista de Processo, São Paulo, v. 32, n. 152, p. 165-180, out. 2007.
3. ______; FREITAS, Flávia Miranda de. A importância da definição de documento eletrônico. Revista de
Processo, São Paulo, v. 34, n. 173, p. 357-372, jul. 2009.
4. ALMEIDA, Caroline Sampaio de; FREITAS, Cinthia O. de A. A admissibilidade da animação forense como meio de
prova no Poder Judiciário. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 17, n. 78, p. 136-162, jun.
2009.
5. ALMEIDA, Fernanda Natália de Melo; LINDENBERG, Maria Paula de Azeredo Roscoe; PINHEIRO, Mônica Alves
Leite. O processo eletrônico e sua importância. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, São Paulo, v.
9, n. 104, p. 49-52, ago. 2008.
6. AMARAL, Cláudio do Prado. A Lei n. 11.419/2006 e o processo de execução penal: mais agilidade e mais
segurança pública. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 15, n. 178, p. 8-9, set. 2007.
7. ANDRIGHI, Fátima Nancy. Processo eletrônico: o que os olhos não vêem o coração não sente. Consulex.
Revista Jurídica, Brasília, v. 14, n. 334, p. 42-43, dez. 2010.
8. ARAÚJO, Aline Modesto. Modernização do Poder Judiciário através do processo virtual. Revista da ESMAPE,
Recife, v. 13, n. 27, p. 57-84, jan./jun. 2008.
9. ARAÚJO, Francisco Rossal de et al. Avanços tecnológicos: acesso ao judiciário e outros temas. ADV: Advocacia
Dinâmica - Informativo, Rio de Janeiro, v. 29, n. 36, p. 650-647, set. 2009.
10. ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. Cartórios no século XXI: o uso da internet pelo Poder Judiciário e pelos
cartórios extrajudiciais. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 105, n. 405, p. 677-689, set./out. 2009.
11. ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. O novo CPC: escrito com tinta escura e indelével. Revista Magister de
Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 102-106, jul./ago. 2010.
12. ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. Os avanços e entraves do processo eletrônico no judiciário brasileiro em
2010. ADV: Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 11-15, jan. 2011.
13. ______. A justiça na era digital: substituição do papel pelo documento eletrônico. Consulex. Revista Jurídica,
Brasília, v. 12, n. 272, p. 6-8, maio 2008. Entrevista.
14. ______. Processo eletrônico: avanços e entraves do sistema de informatização. Consulex. Revista Jurídica,
Brasília, v. 15, n. 338, p. 32-35, fev. 2011.
15. ______. O processo eletrônico e a Justiça do Trabalho. ADV: Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio de
Janeiro, p. 14-15, ago. 2009.
16. ATHIAS, Yeda Monteiro. A informática e seus impactos no Judiciário. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 11,
n. 15, p. 247-260, nov. 2008.
17. BARBOSA, Hugo Leonardo Penna. Lei nº 11.419/2006: o processo eletrônico como garantia de um judiciário
efetivo. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 49, p. 79-94, abr. 2007.
18. BARROS, Marco Antônio de. Arquitetura preâmbular do processo judicial eletrônico. Revista dos Tribunais, São
Paulo, v. 98, n. 889, p. 427-460, nov. 2009.
19. ______. Teleaudiência criminal: primeiros registros de sua realização no judiciário paulista. Revista CEJ,
Brasília, v. 14, n. 48, p. 52-59, jan./mar. 2010.
20. BEZERRA, Maria Tereza Almeida. O processo virtual como instrumento de acesso à justiça no Juizado Especial
Federal da subseção judiciária de Sobral/CE. Revista ESMAFE. Escola de Magistratura Federal da 5. Região,
Recife, n. 19, v. 2, p. 337-380, mar. 2009.
21. BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Intimações eletrônicas no regime da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro
de 2006. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 72, p. 111-121, mar. 2009.
22. BROTTO, Alexia Rodrigues. O processo eletrônico e a morosidade da justiça: alguns apontamentos sobre a Lei
11.419/06. Revista Bonijuris, Curitiba, v. 21, n. 546, p. 10-16, maio 2009.
23. CALMON, Petrônio. Comentários à Lei de Informatização do Processo Judicial. Rio de Janeiro: Forense,
2007. 156 p.
24. ______. O modelo oral de processo no século XXI. Revista de Processo, São Paulo, v. 34, n. 178, p. 47-75,
dez. 2009.
25. CARDOSO, Antônio Pessoa. Justiça virtual. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, p. 8-11, 2006.
26. CARNEIRO JÚNIOR, Almícar Araújo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Uma contribuição para o estudo da razoável
duração do processo. Revista Jurídica: Órgão Nacional de Doutrina, Jurisp., Leg. e Crítica Judiciária, Porto
Alegre, v. 58, n. 396, p. 11-46, out. 2010.
27. CASTRO, Aldemario Araújo. O triunfo da convergência digital e as cautelas necessárias. Consulex. Revista
Jurídica, Brasília, v. 15, n. 338, p. 25-26, fev. 2011.
28. CÉSAR, Rodrigo Marques. Requisitos de validade da chancela eletrônica na dívida ativa fiscal. Revista
Bonijuris, Curitiba, v. 21, n. 544, p. 9-14, mar. 2009.
29. CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo judicial eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007. 210 p.
30. COELHO, Fábio Ulhôa. Títulos de crédito eletrônicos. Revista do Advogado, São Paulo, v. 28, n. 96, p. 41-47,
mar. 2008.
31. COMENTÁRIOS à Lei do Processo Eletrônico. São Paulo: LTR, 2010. 224 p.
32. CORDEIRO, Wolney de Macedo. Novas tecnologias e o processo do trabalho. Revista do Advogado, São Paulo,
v. 30, n. 110, p. 161-173, dez. 2010.
33. CUNHA JÚNIOR, Eurípedes Brito. Resolução n. 90 do CNJ: primeiros passos para a ressurreição do processo
eletrônico. Consulex. Revista Jurídica, Brasília, v. 13, n. 308, p. 28-29, nov. 2009.
34. CUNHA, J. S. Fagundes. 50 anos de Instituto Brasileiro de Direito Processual e o processo eletrônico. Revista de
Processo, São Paulo, v. 33, n. 156, p. 149-153, fev. 2008.
35. DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Autos virtuais: o novo layout do processo judicial brasileiro. Revista de
Processo, São Paulo, v. 36, n. 194, p. 173-203, abr. 2011.
36. ______. Do papel ao byte. A nova aparência do processo judicial do século XXI. Revista Magister de Direito
Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 56-80, nov./dez. 2010.
37. DIAS, Jean Carlos. A validade e os conceitos processuais no procedimento eletrônico da Lei 11.419/06. Revista
Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 67, p. 67-74, out. 2008.
38. DIREITO da sociedade da informação. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. v.
39. DONNINI, Rogério; CARRAZZA, Roque Antônio (Coord.). Temas atuais de direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
413 p.
40. FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BIRCHAL, Leonardo de Abreu. Algumas considerações sobre os atos
processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n.
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41. FONTAINHA, Fernando de Castro. A informatização do processo: do acesso à administração da justiça. Revista
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 26, p. 57-69, dez. 2009.
42. FREITAS, Gabriela Mayato de. Aplicabilidade da penhora on-line no direito processual civil brasileiro. Direito
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43. FURTADO, João Rafael. Democracia e randomização do processo judicial. ADV: Advocacia Dinâmica -
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Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 36, n. 193, p. 281-318, mar. 2011.
78. RAMALHO, Leila von Sohsten; PITA, Flávia Almeida. A nota fiscal eletrônica e sua validade jurídica como meio de
prova no processo civil tributário. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 86, p. 153-
188, maio/jun. 2009.
79. REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/2006. ADV:
Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 19-26, maio 2007.
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85. ______. A garantia de identificação das partes nos sistemas para transmissão de peças processuais em meio
eletrônico: o modelo da Lei 11.419/2006. ADV: Advocacia Dinâmica – Informativo, Rio de Janeiro, v. 27, n. 12,
p. 260-255, mar. 2007.
86. ______. A informatização do processo judicial - da Lei do fax à Lei n. 11.419/2006: uma breve retrospectiva
legislativa. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 78-85, jan./fev.
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87. REIS, Nazareno César Moreira. Processo eletrônico e o direito processual. Consulex. Revista Jurídica, Brasília, v.
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Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 95, p. 76-87, fev. 2011.
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na gestão do judiciário. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 17, n. 23, p. 25-44, jan. 2010.
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brasileiro. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 38-55, nov./dez.
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sobre um dos principais instrumentos da informatização do poder judiciário brasileiro. Revista ESMAFE, Recife,
n. 19, v. 3, p. 405-462, mar. 2009.
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jurisprudência pátria e breves considerações sobre o direito comparado. Revista da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 26, p. 221-236, dez. 2009.
93. SOUZA, Luisa Cristina Bottrel. O processo eletrônico como apoio a efetividade da prestação jurisdicional
penal: possibilidade de inovação nos marcos de um processo garantista. Rio de Janeiro: [s.n.], 2008. 185 p.
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Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 99, n. 896, p. 463-480, jun. 2010.
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incrementar a efetividade da prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. 814 p.
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154 do Código de Processo Civil quanto à violação de princípios da divisão de poderes, da legalidade, do direito
de defesa, do devido processo legal e da publicidade. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 104, n. 395, p. 347-
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