Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

RESUMO

   A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação. Os tratados e acordos internacionais tentam minimizar essa divergência, mas a dinâmica dos agentes sobre a apropriação do conteúdo é complexa, a ponto das instituições nacionais não conseguirem abordar o objeto por inteiro.   

 Palavras-Chave: Acesso ao conhecimento; Direito de autor; Tratados sobre direitos autorais.

ABSTRACT

   The evolution of information and communication technology has enabled the insertion of content on the Internet. However, this has created divergence between the author's right and access to information. International treaties and agreements attempt to minimize this discrepancy, but the dynamics of the agents on the appropriation of the content is so complex that national institutions cannot address the object as a whole.

Keywords: Access to knowledge; Author’s right; Treaty concerning author’s right.