Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências

Resumo: O artigo constrói uma teoria da diferença entre textos de fontes e normas jurídicas a partir da teoria da complexidade. Compreende normas jurídicas como fenômenos emergentes e interpretações como processos de auto-organização em sistemas complexos do qual fazem parte textos, teorias, intérpretes, valores, visões de mundo, casos e outros. Sustenta que a correção das pretensões interpretativas depende de teorias da argumentação.

Palavras-chave: Complexidade; emergência; normas jurídicas

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000200905&lang=pt