As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

Resumo:

Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel
da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as pos
sibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissio
nais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de direito, cinco
defensores públicos e cinco promotores de justiça). Os dados foram submetidos à análise de
conteúdo com auxílio do software webQDA e revelaram que os operadores do Direito concor
dam com a importância da atuação da Psicologia nesses casos, tanto em função das possibilida
des de comprovação do abuso sexual quanto da proteção da vítima e da família. As limitações
da formação jurídica foram indicadas como um dos motivos do encaminhamento e da impor
tância da Psicologia. Documentos, testemunhos e percepções subjetivas aparecem influenciando
as decisões tomadas por esses operadores. Para maior contribuição da Psicologia para a Justiça,
os operadores relatam que uma maior atenção aos acusados e documentos mais consistentes
seriam necessidades da área. O diálogo e a comunicação são apresentados como meios para a
aproximação entre Psicologia e Direito e como qualificação para a garantia de direitos para a
população vítima de violência.
 

Palavras-chave: Abuso sexual. Psicologia forense. Tomada de decisão. Julgamento.