A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional

MOROSONI, Marco Aurélio. A crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARCO AURÉLIO MOROSINI

A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: O PROBLEMA DA DEMORA NO EXERCÍCIO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

RESUMO

O presente trabalho cinge-se na averiguação do problema da demora no exercício
da prestação jurisdicional, traçando, com especial atenção à doutrina, um panorama geral
sobre o tema, tendo por objeto a realidade do sistema judicial brasileiro. Com efeito, propõese,
em seu primeiro capítulo, a descrever o funcionamento do Poder Judiciário, apresentando
suas funções, estruturas e agentes realizadores, a fim de oferecer embasamento às discussões
travadas em momentos posteriores. O seu segundo capítulo, por sua vez, abandona o viés
descritivo da seção anterior, partindo para uma abordagem social do tema. Assim, neste
segundo momento, busca-se entender as interações entre o ente público judicial e seus
jurisdicionados, ponderando-se, para tanto, o tema do acesso à justiça e o resguardo de
direitos e garantias subjetivas. Após, ao final do trabalho, parte-se para o escrutínio específico
da questão da demora do serviço judicial, apontando-se as principais causas desse aspecto da
crise do Poder Judiciário, e apresentando-se, na seqüência, as soluções e iniciativas
legislativas de correção das inadequações. Por fim, aduz-se sobre o ideário de relatividade que
se deve ter na concepção de celeridade judicial, discutindo-se o importante binômio
“celeridade vs. efetividade”, e suas atribuições.

Palavras-chave: função jurisdicional, Poder Judiciário, magistrados, acesso à justiça,
assistência judiciária gratuita, crise da Justiça, Emenda Constitucional 45/2004, duração
razoável, prestação jurisdicional, demora, morosidade, segurança jurídica, celeridade,
efetividade.