A democracia ateniense clássica

4 – CONFLITOS E EVOLUÇÃO COMERCIAL

Posteriormente ao governo de Clístenes, a Pérsia já estava buscando tomar o território Grego e, no século V, precisamente em 498-448 a.C., ocorreram várias guerras, as chamadas Guerras Médicas ou Greco-Persas. A Pérsia queria tomar o poder da Grécia, mas os gregos lutaram e conseguiram, após inúmeras derrotas, fazer com que os persas deixassem o território. Diga-se de passagem, os persas apoiavam os tiranos em Atenas e, inclusive, muitos cidadãos defensores da tirania que sofreram as penas do Ostracismo tiveram seus direitos políticos de volta, por influência dos persas (Rei Xerxes), situação que se modificou somente após o fim das guerras (ARISTÓTELES, 2003: 56-57).

Com o fim dessas guerras, Atenas voltou a sua atividade comercial e criou a Confederação de Delos, onde ela como líder da Confederação, cobrava tributos de cidades aliadas, se tornando um verdadeiro império da tributação e da prosperidade, situação que fortificou a cidade e o comércio, mas também aumentou a vindicação da população por maior participação no poder e nas decisões públicas.  

Após Clístenes, o poder político de Atenas ficou com os Areopagitas ou Conselho do Areópago, situação que levou Atenas entrar em crise política; os cidadãos não concordavam com o Areópago. Em consequência disso, um político da época que se tornou governante (não se usava mais a expressão arconte), Efialtes, retirou o poder central dos Areopagitas em 462 a.C., posteriormente, foi morto e considerado traidor em 461 a.C. Segundo a História tradicional, Efialtes era pobre, filósofo e amigo de seu sucessor Péricles. Não foi encontrado o período do seu governo, mas por ter determinado que o Areópago cuidasse somente de assuntos de crimes religiosos e assassinatos, foi importante para uma nova retomada da democracia. Após a morte de Efialtes, Atenas não tinha um verdadeiro guia, conforme afirma Aristóteles, mas neste período a polis tomou uma série de medidas para garantir a democracia (ARISTÓTELES, 2003: 60-63).

5 – O GOVERNO DE PÉRICLES E A DEMOCRACIA EM SEU ÁPICE CLÁSSICO

  Péricles, o novo governante (444-429 a.C.), realizou obras consideradas historicamente importantes, como a segurança, a “modernização” da cidade e o fortalecimento da democracia. Atenas veio a se tornar uma espécie de cidade-estado, por ser o centro intelectual e cultural do Ocidente, pelo crescimento econômico, pela boa organização democrática política, pela prática filosófica científica, pelas festas, teatros e jogos olímpicos. A própria escravidão cresceu muito e os donos dos escravos, os considerados homens ricos e livres, tinham tempo para os estudos, atividades culturais, filosóficas e políticas (FIGUEIRA, 2001: 44-46). Por outro lado, também cresceu o trabalho dos homens livres que não tinham muitas posses, faziam a produção que estava em alta, devido à grande comercialização de Atenas.

A produção se concentrava basicamente pelos comerciantes, camponeses, artesãos e ainda tinha o trabalho dos marinheiros e a produção dos pequenos assalariados (FERREIRA, 1989: 178-179). Sobre os marinheiros, Aristóteles destaca que nesta época Atenas se tornou uma potência marítima militar e comercial, e essa e outras medidas fizeram o povo acreditar em Péricles e depositar confiança. Péricles, sob influência de seu amigo falecido, o antigo governante, retirou mais poder das mãos do Areópago, provavelmente, tentando minar a aristocracia (ARISTÓTELES, 2003: 62-64).

Péricles também determinou que só fosse considerado cidadão quem era filho de pai e mãe ateniense, com mais de 18 (dezoito) anos^[7]. O governante motivou esta decisão para evitar o crescimento de cidadãos atenienses, pois Atenas se tornou a cidade “chave” da Grécia, tanto comercialmente, quanto culturalmente e cientificamente. Muitas pessoas nasciam em Atenas e eram consideradas cidadãs, dificultando a tomada de decisões em Assembleia. Aristóteles afirma que esta medida foi realizada por proposta de Péricles, antes de ser o guia do povo, enquanto era só cidadão (ARISTÓTELES, 2003: 63). O aumento do número de cidadãos cresceu muito porque Clístenes considerou cidadãos os estrangeiros também e Péricles não queria muitos cidadãos.

 Essa decisão de Péricles não foi muito bem vista pelas outras cidades, mas a ambição de Péricles em tornar a cidade “[...] a mais bela e gloriosa cidade do mundo grego” tinha um custo. Esse custo fez Péricles tomar decisões que não agradavam os interesses de outras cidades, colocando Atenas como uma cidade muito “soberba” e de certa forma “perigosa” (MOSSÉ, 1982: 45).

A escravidão também, neste período, chegou a se tornar profissionalizada, alguns escravos se tornaram responsáveis por setores militares e, de certa forma, foram considerados “cidadãos” ou algum status próximo disso.

Juridicamente os escravos eram coisas sem quaisquer direitos ou garantias: não podiam possuir bens, nem constituir família legal, nem conservar os filhos junto de si. Equiparados a animais ou a ferramentas automoventes e sujeitos à compra e venda, faziam parte do tipo a que se costuma dar o nome de <escravo-mercadoria>. Uma coisa, no entanto, é o estatuto jurídico do escravo em Atenas e outra a sua situação real e a vida que efetivamente levava e lhe era permitido levar. Aí as coisas mudam um pouco. Os escravos públicos, pertença da própria pólis, além de utilizados em diversos trabalhos manuais, uns – o corpo dos arqueiros citas – tinham a seu cargo o policiamento da cidade, com todo o peso que tal fato implica, inclusive autoridade sobre os cidadãos; outros, em número considerável, trabalhavam como funcionários nos diversos órgãos e edifícios da pólis: arquivos, armazéns, tesouros públicos, arsenais da marinha. Num sistema em que a quase totalidade dos magistrados e dos elementos dos diversos órgãos mudava anualmente, esses escravos constituíam a garantia de continuidade governativa. Sem eles, a Constituição de Atenas, tal como era, possivelmente não teria podido funcionar (FERREIRA, 1989: 176-177).

Os escravos particulares tinham certa liberdade, não moravam na casa dos patrões e podiam ter a profissão que quisessem, desde que o trabalho fosse feito. Não foi encontrado registros de que os escravos tinham certas características físicas ou em relação a cor, também não tinham vestimentas diferentes, portanto, gozavam de certas liberdades e tinham certo respeito. Parece também que os escravos não prestavam serviços gratuitos, mas as condições de trabalho provavelmente deveriam ser diferentes no que se refere às pessoas livres, caso contrário, não há razão de chamar essas pessoas de escravos. Os escravos privados ficavam em praça pública (Ágora) buscando quem os contratassem, o que comprova que eles recebiam. Alguns debates na polis destacavam que muitos cidadãos questionavam essa igualdade, pois os escravos não tinham tanta diferença dos cidadãos, por outro lado, o governo Péricles afirmava que esta igualdade era importante (FERREIRA, 1989: 177).

Sobre os direitos dos escravos privados, esses eram muitos; além de não terem distinção salarial em relação ao homem livre, tinham proteção a vida e eram protegidos pela polis contra a violência de quaisquer cidadãos, inclusive, referentes a maus-tratos dos patrões. O escravo privado poderia ficar asilado em algum lugar, por autorização da polis, se os patrões o maltratasse. Ademais, o patrão, em caso de maus-tratos, poderia perder o escravo de graça ou perdê-lo por um preço inferior ao que vale um escravo. Parece que esta questão da venda e a questão salarial são as únicas características que faz rebaixá-los a condição de escravo, devido o seu tratamento inferior. O entendimento era que quem cometia alguma violência ou maldade contra escravo ou qualquer pessoa poderia até sofrer uma ação pública – essa ação poderia ser proposta por qualquer cidadão. Sobre a pena não se encontrou uma definição precisa, embora alguns autores afirmem que o cidadão poderia perder os direitos políticos e que a legislação a favor dos escravos estava previsto na “Constituição” ou no conjunto de normas (FERREIRA, 1989: 177-178).

Outra questão importante destacada em Atenas no período clássico é a característica socialista do serviço militar obrigatório. Os mais ricos eram obrigados a servir na cavalaria ou tinham a obrigação de cuidar dos navios de guerra; os de classe média faziam parte da infantaria e eram chamados de hopliticos ou hoplitas, pois faziam parte da hoplita. Já aqueles que não tinham posse e dinheiro faziam serviços auxiliares e muitos ajudavam como remadores (FERREIRA, 1989: 179).

Em resumo a tudo o que foi dito, o governante Péricles, reconhecidamente como o político que ajudou no fortalecimento e no aprimoramento da democracia, por ser também adepto da filosofia e da oratória (discípulo de Zenão de Eléia e de Anaxágoras), como seu tio-avô Clístenes (MOSSÉ, 1982: 36), realizou um discurso eloquente registrado por Tucídides (1987). Tal discurso registrado é um dos documentos mais importantes para estudo da democracia ateniense clássica. Segue abaixo o discurso que serve também de marco teórico do artigo:

Vivemos sob uma forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar outros. Seu nome, como tudo depende não de poucos, mas da maioria, é democracia. Nela, enquanto no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas, quando se trata de escolher […], não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos postos mais honrosos; inversamente, a pobreza não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo pela obscuridade de sua condição. Conduzimo-nos liberalmente em nossa vida pública, e não observamos com uma curiosidade suspicaz a vida privada de nossos concidadãos, pois não nos ressentimos com nosso vizinho se ele age como lhe apraz, nem o olhamos com ares de reprovação que, embora inócuos, lhe causariam desgosto. [...] em nossa vida pública nos afastamos da ilegalidade, principalmente por causa de um temor reverente, pois somos submissos às autoridades e às leis, especialmente àquelas promulgadas para socorrer os oprimidos e às que, embora não escritas, trazem aos transgressores uma desonra visível a todos. [...]. Somos amantes da beleza sem extravagância e amantes da filosofia sem indolência. Usamos a riqueza mais como uma oportunidade para agir que como motivo de vanglória; entre nós não há vergonha na pobreza, mas a maior vergonha é não fazer o possível para evitá-la. Em suma, digo que nossa cidade, em seu conjunto, é a escola de toda a Hélade^[8] [...] [grifos nossos].

A democracia ateniense no governo de Péricles estava no mais alto grau, os cidadãos a consideravam como uma prática consistente harmônica e organizada, entre a direção política e a participação popular. Destacava-se fundamentalmente por ser direta e até plebiscitária, pelo fato do povo ser consultado constantemente. A Assembleia fortalecida por Péricles era o lugar que os cidadãos se reuniam para resolver os problemas da cidade e para criar leis. “Fazia-o na Assembleia que constituía o coração do sistema democrático e possuía o direito e o poder de tomar todas as decisões políticas” (FERREIRA, 1989: 171-172). Em suma, os cidadãos atenienses, provavelmente aceitavam absolutamente as leis e normas (princípios, valores e regras) aprovadas na Assembleia, ou melhor, tinham o dever de garantir a execução e manutenção dessas leis. “Boa parte da força da cidade radicava no fato de os seus cidadãos, apesar de gozarem de grande liberdade, permanecerem observantes da lei, por terem a consciência de que a desordem ou anarquia convinha aos que odiavam a democracia e a queriam destruir” (FERREIRA, 1989: 173). Noutras palavras, a verdadeira liberdade pública era a garantia e o exercício da organização democrática e do ordenamento jurídico – a própria liberdade era considerada o “reinado” para o cidadão ateniense e só tinha limites na própria vontade dos cidadãos ou polis (cidade) (FERREIRA, 1989: 173-174). Para confirmar isto, a própria morte de Sócrates é um exemplo destas afirmações em que o cidadão ateniense defendia o que era firmado em Assembleia. Sócrates preferiu ser condenado a morte do que lutar por sua vida, mesmo sabendo que estavam cometendo “injustiças” com ele.  Noutras palavras, apesar da liberdade ser algo prezado e praticado pelos atenienses, não era permitido usar a liberdade para não respeitar o que fosse proposto em Assembleia. A liberdade privada não poderia ser superior a liberdade pública e a própria decisão da Assembleia ditava o que poderia ser feito tanto com a liberdade privada (ir e vir, convicção pessoal, pensamento etc.), quanto com a liberdade pública (manifestação pública, voto etc.). “A liberdade significava o predomínio da lei e a participação no processo decisório, não a posse de direitos inalienáveis” (FINLEY, 1988: 133). Por exemplo, em certo período da democracia ateniense, precisamente em meados de 430 a.C., a Assembleia ditou uma lei proibindo o ensinamento de astronomia e o ensino do questionamento da existência do sobrenatural – situação que hoje faz parte da liberdade privada crer ou não crer em certas coisas, mas que na época teve uma repercussão pública, limitando a vida privada das pessoas. Os cidadãos, nesse período, poderiam sofrer penas por suas ideias, portanto a liberdade privada era muito limitada e, como já dito, Sócrates morreu por suas convicções (FINLEY, 1988: 139).

Para se ter uma ideia, no século V, o governo e a democracia de Péricles chegou a uma “evolução plena” reconhecida cientificamente, devido à satisfação dos cidadãos e da cidade-estado. Alguns cientistas até defendem que nesta época Atenas já tinha uma Constituição que era formada por um conjunto de normas, princípios, regras, valores e leis que servia de espinha dorsal da sociedade ateniense^[9] – a igualdade estava nesse conjunto (FERREIRA, 1989: 171-173).  

[...] o regime ateniense tinha na busca da igualdade um traço fundamental, talvez mesmo o mais saliente: dar aos cidadãos as mesmas possibilidades, sem olhar à categoria social, aos meios de fortuna ou à cultura. Atenas considerava este aspecto tão importante que se gabava de possuir a isonomia, a isegoria e a isocracia, ou seja <a igualdade de direitos> ou perante a lei, a <igualdade no falar> – ou a <fraqueza no falar>, como aparece designada em certas fontes, a nossa liberdade de expressão – e a <igualdade no poder>, respectivamente (FERREIRA, 1989: 172).

De fato, conforme a citação acima, os atenienses tinham orgulho da igualdade perante a lei, pois eram considerados autores^[10] das mesmas e ainda a respeitavam, mas essa igualdade não é absoluta, visto que somente uma parcela da população era considerada cidadã, ou seja, detentora dos direitos políticos. Essa ideia dos atenienses tinha o objetivo de garantir que todos pudessem estar unidos e felizes com a polis ateniense, inclusive, quem não participasse dos assuntos da polis era malvisto. Sobre isso, importante se faz ressaltar que aproximadamente no ano 430 a.C., ou seja, em meados da segunda metade do século V, a população de Atenas era de 300 (trezentos) mil, e cerca de 30 (trinta) a 40 (quarenta) mil eram considerados cidadãos (FERREIRA, 1989: 174-175).

6 – FIM DA DEMOCRACIA E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em 429 a.C., Atenas elegeu um novo governante, chamado Cléon, após Péricles morrer em decorrência da peste. Esse novo governante não vinha da classe aristocrata e, provavelmente, era um político mais popular, talvez considerado como “demagogo” pelos aristocratas. Após o governo de Cléon (cerca de 422 e 421 a.C.), do fortalecimento da classe média na democracia e o enfraquecimento dos mais ricos e aristocratas na Assembleia, nada mais restou a estes, feridos em sua honra, a não ser criticar a democracia e propor um novo modelo de governo: a oligarquia. Embora a democracia continuasse dando certo e os políticos considerados “demagogos” eram honestos e competentes, a aristocracia partiu para oposição e a “situação” também foi muito intolerante, gerando crises democráticas (FERREIRA, 1989: 181-182).  Antes mesmo disso, no final do governo de Péricles, ele tomou uma série de medidas contra a aristocracia e, desta forma, o insucesso de Cléon com a aristocracia é fruto das próprias atitudes de Péricles (ARISTÓTELES, 2003: 64-66). Ademais, novas guerras já haviam sido iniciadas, gerando mais crise em Atenas e na Grécia de modo geral – o próprio Cléon morreu em guerra.

Ora, enquanto Péricles esteve à frente do povo, a situação política manteve-se num cenário favorável; após a sua morte, porém, ficou bastante pior. De fato e pela primeira vez, o povo escolheu para seu chefe alguém que não gozava de boa reputação entre as classes superiores, quando, até então, estas haviam estado sempre à frente da vontade popular (ARISTÓTELES, 2003: 65).

Com a política de tributos de Atenas (Confederação de Delos) que as cidades vizinhas tinham que pagar, neste mesmo século, Atenas sofreu muitas pressões das outras cidades e até entrou em guerra com Esparta, a qual venceu Atenas – Guerra do Peloponeso ocorrida em 431-404 a.C. Esparta teve o apoio dos persas e de outras cidades da própria Grécia para vencer Atenas e se tornou a grande potência do período, mas, posteriormente, entrou em guerra com a cidade de Tebas e perdeu (371 a.C.). Posteriormente a vitória de Tebas, precisamente 11 (onze) anos depois, Esparta e Atenas reuniram-se e entraram em guerra com Tebas, ocasionando um enfraquecimento das grandes cidades gregas no final do século IV – mesmo Esparta e Atenas tendo vencido a cidade de Tebas na guerra. Além disso, com esta divisão geopolítica grega, o comércio em Atenas sofreu uma grande baixa e muitos estrangeiros o abandonaram. Com a divisão política conflituosa, a Macedônia, unificada e cheia de ambição expansionista, liderada por Filipe II e, depois por seu filho, Alexandre “o Grande”, tomou a Grécia para si novamente, e, Atenas não mais podia continuar com o aperfeiçoamento da democracia (FIGUEIRA, 2001: 46-47). E nas próprias palavras de Aristóteles:

Enquanto os destinos da guerra se mantiveram equilibrados, os atenienses conservaram a democracia. Mas assim que, após o desastre da Sicília, a facção dos Lacedemónios se tornou mais forte, graças à aliança com o Grande Rei, eles viram-se forçados a derrubar a democracia [...] (ARISTÓTELES, 2003: 67).

Nesse sentido, mesmo com as inúmeras mudanças, guerras e conflitos vividos em Atenas, a democracia fez parte da cultura pública daquela sociedade, e Atenas era um grande exemplo para a sociedade clássica até no fim do século IV.

Percebe-se também que as lutas de classes, de poder, pela honra, pela ambição, por posicionamento político, por interesse etc. vêm se perpetuando desde a antiguidade até hoje e, provavelmente, para sempre. Outra conclusão destacada é que a democracia não foi instaurada por um momento, mas foram vários fatos e situações que originaram a democracia ateniense. Primeiro vieram as primeiras legislações e práticas com Drácon e Sólon, depois o fim da tirania e assim vieram os primeiros ideais democráticos que começaram basicamente com Clístenes e evoluíram muito com Péricles. A título de curiosidade, pode-se afirmar que desde o início dos ideais democráticos até o fim da democracia ateniense decorreram mais ou menos 250 (duzentos e cinquenta) anos.

Um problema encontrado no estudo é a quantidade de afirmações contraditórias de autores. Uns autores apontam fatos e datas controversas, dificultando a pesquisa sobre Atenas e a certeza sobre determinadas situações. Ora se critica Péricles, ora se defende Péricles. Ora se fala que tinha muita escravidão desumana, ora se fala que a escravidão tinha direitos básicos. O que foi encontrado de mais controverso ou no mínimo ousado é a própria afirmação de autores deste século ou do século passado relatando que Aristóteles e outros estudiosos do período clássico faltaram com a verdade na descrição de determinados fatos e apontam como ocorreu de fato a democracia ateniense, contrariando os autores que viram e viveram o momento clássico.

De qualquer maneira, o estudo da democracia ateniense serve e muito para compreender os problemas da democracia moderna e contemporânea, buscando também o aprimoramento deste regime que se torna uma tendência atual até para os países árabes. Além disso, esse regime também é um exemplo para a democracia atual da Grécia. Se no período clássico a história grega é também marcada pela democracia ateniense, em 2011 a democracia grega é marcada por conflitos exacerbados entre o povo e o governo. Por fim, é preciso destacar que no período clássico, o estudo da democracia ateniense é muito destacado pelos debates em praças públicas realizados pelo povo e, atualmente, o povo grego de modo geral e, principalmente, os atenienses, por sofrer violações de direitos fundamentais, vão à praça pública para depredar o patrimônio público, pichar estátuas, destruir órgãos públicos, colocar fogo em automóveis e brigar com policiais. Realmente é preciso repensar a democracia grega e aprimorá-la.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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FERREIRA, José Ribeiro. Atenas, Uma Democracia? Conferência realizada na Faculdade de Letras do Porto em 17/04/1989.

FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. Série Novo Ensino Médio. Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.

FINLEY, Moses I. Democracia Antiga e Moderna. Trad. Waldéa Barcellos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988. Título original: Democracy Ancient and Modern (EUA, 1973).

MOSSÉ, Claude. Atenas: A História de Uma Democracia. Trad. João Batista da Costa. 2ª. ed. Brasília: Universidade de Brasília (UnB), 1982. Título original: Histoire D`Une Démocratie: Athènes (França, 1971).

TUCÍDIDES: História da Guerra do Peloponeso. Trad. Mário da Gama Kury. 3ª. ed. Brasília: Universidade de Brasília (UnB), 1987. Título original: ΘΟΥΚΥΔΙΔΟΥ ΙΣΤΟΡΙΩΝ (Grécia, cerca de 465 a.C e 395 a.C).

BIBLIOGRAFIA

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________ . O Liberalismo Político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo; revisão da tradução Álvaro de Vita. São Paulo: Ática, 2000-b. Título original: Political Liberalism. (EUA, 1993).

________ . The Idea of Public Reason Revisited. Chicago: The University of Chicago Law Review, Vol. 64, n.º 3, 1997(pp. 765-807).

Notas

^[1] Essas datas serão abordadas no bojo do texto e se referirão ao início e fim do governo de cada político.

^[2] No início só tinha direitos políticos os eupátridas, depois os cidadãos foram divididos assim: eupátridas: os aristocratas, nobres proprietários de terras; gergoi: agricultores que tinham algumas posses; demiourgoi: pessoas que cuidavam da produção para o comércio (artesão e comerciante); thetas: assalariados. Posteriormente, essa divisão foi aumentando e surgiram novos cidadãos, por decisão da polis: pentakosiomedimnoi: pessoas que produziam certos alimentos em suas propriedades (quinhentas medidas de cereal ou azeite); hippeis: criadores de cavalo (equivalente a trezentas medidas de cereal ou azeite); zeugitai: pessoas que produziam certos alimentos em suas propriedades, porém com medida inferior (duzentas medidas de cereal ou azeite) – esses podiam criar bois; thetes: camponeses pobres ou assalariados com trabalhos considerados inferiores. Essas afirmações da divisão de cidadãos foram encontradas em várias referências e em muitas delas sem teor científico, porém, percebe-se que a medida que a democracia foi crescendo junto com a “modernização” da sociedade, ocorreu o aumento do número de cidadãos, haja vista que a vindicação para participar das decisões públicas foi aumentando (MOSSÉ, 1982: 15). Há registros que afirmam que Clístenes considerou também, após reclamações, os estrangeiros como cidadãos, situação que foi revista posteriormente por Péricles.

^[3] Veja questionamentos sobre o Ostracismo na obra de Aristóteles (2003: 54).

^[4] Achou-se em outra referência a expressão Boulê/Boulè ao invés de Bulé, para designar o Conselho (MOSSÉ, 1982: 23).

^[5] Em outra doutrina encontrou-se a afirmação, conforme já abordado anteriormente, que os estrategos cuidavam de assuntos militares. Parece que assuntos militares e relacionados à justiça poderiam ser tratados em conjunto pelos estrategos.

^[6] Alguns autores escrevem polis com acento agudo.

^[7] Foram encontrados registros e afirmações não científicas que Péricles reviu esta decisão, pois tinha filhos “não legítimos” de mãe não ateniense e, logo, não poderiam ser tornados cidadãos.

^[8] Hélade era a denominação anterior da Grécia, que representava a terra dos helenos.

^[9] Esses fatos fazem lembrar, mutatis mutandis, a teoria de John Rawls sobre o que é uma “sociedade bem ordenada”, em que os cidadãos adotam os mesmos princípios, valores e ideais como estrutura do Estado.

^[10] Mutatis mutandis, essa situação dos cidadãos se sentirem autores das leis é uma discussão que ganhou bastante ênfase no século XX com o Professor Jürgen Habermas.