Direito Intelectual x Pirataria na Internet


PorPCesar- Postado em 31 outubro 2011

Especialistas debatem direitos autorais na internet

O direito autoral na internet foi um dos temas abordados no seminário Propriedade Intelectual em Foco, encontro de especialistas na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) promovido em parceria entre o Globo Universidade e a USP, na capital paulista.

O objetivo do seminário foi o de promover a reflexão do tema diante da difusão massiva de conteúdo na internet e de outros dispositivos que permitem o compartilhamento de informações, entre elas, músicas, filmes e vídeos, desafio que envolve a propriedade intelectual, liberdade de expressão e acesso à cultura.

Especialistas de diversos setores foram convidados para apresentar seus pontos de vista, em especial, o de como fazer valer os direitos autorais na internet. Mediado pelo repórter da TV Globo José Roberto Burnier, o encontro foi aberto pelo gerente jurídico da emissora, Carlos Araújo. “É um tema importante para o Brasil, discutir a legislação autoral. Há, sim, que se cortejar novas mídias, mas com bases sérias, bem fundamentadas, respeitando o direito autoral”, defendeu.

Outra questão abordada foi a da disseminação de conteúdo nas novas mídias e o da proteção sobre as obras jornalísticas na internet. Claudio Lins de Vasconcelos, gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho, defendeu uma proteção intelectual equilibrada, de modo a fazer sentido para toda a cadeia produtiva: criação, produção e distribuição. “A indústria mudou, é multimidiática, digital, multidirecional no século XXI. O direito autoral não deixou de ser importante, porque o conteúdo continua a ser produzido por alguém, que teve trabalho e custo para produzi-lo”, argumentou.

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Análise:

Não há como negar que se pararmos para pensar em cada detalhe e em cada tema específico envolvendo o assunto "Propriedade Intelectual X Internet", a mesma pessoa que no início defende a "liberdade de aquisição do conhecimento", pode em determinada parte pensar também e discordar em não dar nenhum crédito financeiro a uma obra em que foi demandada de alguma forma em algum momento custos para ser produzida ou mesmo criada, uma vez que a venda de propriedade intelectual é amplamente aceita e usada.

Em exemplos práticos: Você escreve um livro, demandou trabalho, horas perdidas escrevendo em que poderia estar "vendendo" sua força de trabalho em outro campo, além dos custos de impressão em larga escala quando publicá-lo. Gostaria que simplesmente alguém digitalizasse e "compartilhasse" pela internet? Lembrando que dessa forma, consequentemente, não haveria venda e você não teria "crédito" pela sua obra.

Segundo Ali Karmel "Trata-se de um efeito colateral de uma das mais ricas revoluções que a era digital permitiu. Ao criar as ferramentas para que as pessoas ponham na internet o que bem entendam, essa revolução pôs em marcha um poderoso canal para expressão de ideias e formação de comunidades. Mas, ao mesmo tempo, essas mesmas ferramentas se tornaram num, até aqui, incontrolável instrumento de pirataria em massa",

Por outro lado se você coloca no You Tube um trecho de um filme que você assistiu e mais de 100 mil pessoas acabam assistindo e se interessando por ele, a ponto de várias alugarem ou até mesmo comprarem o filme para ver na íntegra em casa. A produtora responsável pelo filme está ganhando ou perdendo com tal popularidade?

Como anteriormente mostrado, a cada tema abordado, surgirão argumentos contra e a favor da "divulgação" em massa e liberdade de divulgação na internet. O fato é que regular algo que está diretamente vinculado a atividade em ambiente privado (você na sua casa baixando alguma música, por exemplo) seu controle torna-se difícil, quase impossível.

Há casos, por exemplo, de controle maciço sobre a mídia e sua forma de propagação, como o caso da China, violando diretamente a liberdade de expressão e cerceando o conhecimento de forma "criminosa" pode-se dizer.

Então como solucionar mais este impasse?

Digamos que uma resposta definitiva é algo arriscado demais para se propor, mas a exemplo da notícia, o debate é algo que com certeza é um passo para a obtenção de respostas satisfatórias para o problema. Sendo assim, o que mais falta para conciliar os direitos autorais e a pirataria, não seria a "lei" em si, mas sim trabalhos de conscientização e principalmente de estímulos tributários para a obtenção de produtos pela internet, uma vez que boa parte dos problemas relacionados a este tema também está diretamente relacionada com a alta carga tributária em nosso país.

Concluo deixando em aberto um questionamento simples: Quem que ganhando um salário mínimo em nosso país, poderia dispor de R$ 20,00 ou R$30,00 para comprar um CD, podendo baixá-lo de graça na internet? O roubo de propriedade intelectual não se justifica, mas posso afirmar que  problema neste e em outros tópicos envolvendo Governo + Brasil, é bem mais embaixo.