DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO
Autores:
Salem Hikmat Nasser
RESUMO
O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A
SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE
REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A
RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM
SISTEMA JURÍDICO DIFERENCIADO E DISCUTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS. ESTABELECIDA ESSA BASE
DE COMPREENSÃO, O TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES POSSÍVEIS,
DE COMPLEMENTARIDADE E DE TENSÃO, ENTRE O DIREITO
ISLÂMICO E OS DIREITOS NACIONAIS, ENTRE O DIREITO ISLÂMICO
E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E ENTRE O DIREITO
ISLÂMICO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. SENDO O
DIREITO ISLÂMICO UM CONJUNTO NORMATIVO COM VOCAÇÃO
PARA REGER TODAS AS ÁREAS DA VIDA EM SOCIEDADE E
OCUPANDO UM LUGAR QUE LHE É AINDA RESERVADO POR
MUITOS ESTADOS, PODE SER CHAMADO A DESEMPENHAR PAPÉIS
INESPERADOS PELO JOGO DAS REGRAS DE CONFLITO DE LEIS E
DE CONFLITO DE JURISDIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO, ASSIM COMO PODE AFETAR O DESENVOLVIMENTO DO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ESPECIALMENTE NA MEDIDA
EM QUE INFLUENCIA AS SUAS FONTES.
PALAVRAS-CHAVE
SHARIA; DIREITO ISLÂMICO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO;
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PLURALISMO JURÍDICO.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| direito_islamico_e_direito_internacional_os_termos_de_uma_relacao.pdf | 213.51 KB |
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