Direitos Sexuais e Reprodutivos


Porcarlos2017- Postado em 16 outubro 2017

Autores: 
Christa Wichterich

O lema “Meu corpo me pertence!” é uma demanda recorrente e central que tem sido feita durante várias lutas feministas. Demonstra autoconfiança e é articulado, mas também pode ser considerado uma postura defensiva. Esses aspectos são essenciais, porque o controle sobre o corpo das mulheres é uma experiência histórica de todas as mulheres que se manifestam em várias formas políticas, religiosas, coloniais, racistas e masculinas. O corpo das mulheres tem sido regularmente– e ainda são – o alvo central das ideologias e práxis conservadoras e fundamentalistas. Embora os direitos dos indivíduos à sua autodeterminação há tempos seja modelado pelas normas culturais e os marcos legais, atualmente mais do que nunca a discussão tem sido determinada pela tecnologias reprodutivas e questões médicas. Em março de 2015, um dia depois do Dia Internacional das Mulheres, o Parlamento Europeu adotou um relatório que pedia o direito ao aborto. O fato foi recebido com alvoroço entre os lobistas cristãos e a mídia. O meu corpo me pertence? Várias manchetes de jornais, ao longo dos últimos anos, tem apontado para uma narrativa muito diferente: “Governo alemão adota exames de saúde obrigatórios para trabalhadoras sexuais”; “Tailândia proíbe o comércio de barrigas de aluguel”; “Aumenta o número de ataques a gays e lésbicas no Quirguistão”; “Texas força o fechamento de grande parte das clínicas de aborto”; “Políticos quenianos afirmam que homossexuais devem ser apedrejados”; “Pessoas contrárias ao aborto organizam a anual Marcha pela Vida, em setembro, na cidade de Berlim”. Christa Wichterich, socióloga e jornalista, começa sua análise com relatos semelhantes. Ela nos lembra sobre as formas pelas quais os movimentos feministas têm discutido e lutado pelos direitos sexuais e reprodutivos através das últimas décadas, e que muitas dessas demandas já foram institucionalizadas pelas Nações Unidas. Um entendimento de uma postura sobre direitos sexuais e reprodutivos de uma sociedade em particular também requer que levemos em conta seu contexto nacional, político, legal, institucional e normativo. Isso envolve fazer perguntas como: que atores sociais moldam as normas e as leis da sociedade? Quais políticas governam os corpos das mulheres? Em que contexto político e social de poder – incluindo os transnacionais – as questões médicas e as tecnologias reprodutivas são relevantes? 

Wichterich não tenta nos oferecer respostas abrangentes a essas perguntas. Em vez disso, ela esboça três eixos centrais que podem influenciar os direitos sexuais e reprodutivosde diferentes modos: normas sociais, valores e direitos; políticas demográficas e populacional; e o poder das tecnologias reprodutivas e da biotecnologia – a “bioeconomia”. Esse foco a capacita a abordar as interações e dinâmicas de vários regimes poderosos e fornece um entendimento das diferentes influências que atualmente afetam os direitos sexuais e reprodutivos. Sua análise está enraizada na esperança de que a compreensão política entre as fronteiras nacionais seja possível, apesar das diferenças entre Estados e nações. Ao publicar este estudo, pretendemos contribuir para ampliar o debate global sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Estratégias e abordagens que fortaleçam esses direitos são, atualmente, mais importantes do que nunca, justamente porque esses direitos estão sob ataque de forças políticas, religiosas e fundamentalistas. 

Disponível em https://br.boell.org/sites/default/files/boll_direitos_sexuais_reprodutivos_1.pdf

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