Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêutica ambiental embasada no constitucionalismo ambiental com a finalidade de suprir as lacunas existentes e trazer resolutividade aos casos difíceis. Acredita-se que a relevância do presente estudo perpassa a academia do direito, pois a interpretação e os pressupostos adotados em uma decisão judicial, principalmente em matéria ambiental, devem ser os mais seguros possíveis, tendo em vista ser considerado um direito muito novo e caro à sociedade. No mais, destaca-se que os problemas ambientais muitas vezes por sua amplitude são capazes de ultrapassar fronteiras e prejudicar pessoas até mesmo indeterminadas.

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/407