A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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artigo retirado do site em 01-10-2009

Este artigo tem por objetivo analisar o surgimento do instituto da função social da
propriedade e o tratamento que passou a ser dado ao direito de propriedade após o surgimento
do instituto. Coloca em confronto o direito individual da propriedade e interesse coletivo.
Analisa, através de pesquisa bibliográfica, os entendimentos doutrinários referentes ao
assunto. Conclui que a função social da propriedade é necessária para se obter justiça social e
que passou a ser parte integrante do novo conceito de propriedade.