I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS


PorDanielle Martins- Postado em 13 setembro 2012

Localização

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS*
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e Teatro Celina Queiroz - Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Fortaleza, Ceara
Brasil
3° 46' 6.3444" S, 38° 28' 52.8708" W

 

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

 

12 a 14 de setembro de 2012
Fortaleza – Ceará – Brasil
 
Locais de Realização:
- Teatro Celina Queiroz - Universidade de Fortaleza – UNIFOR
- Salas B31, B33, B44, B45, B46 e B48 – Bloco B - UNIFOR
- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
 
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PROGRAMAÇÃO 
 
12 de setembro de 2012
 
Local
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
 
Noite
17:00 – 19:00 – Credenciamento
 
19:00 – Abertura
 
Composição da Mesa – Representantes das seguintes instituições:
 
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza e organizador do I Encontro Internacional de Direitos Culturais.
 
Dra. Lilia Maia de Morais Sales
Vice-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza.
 
Dr. Fernando José Freire
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco
 
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
 
Msc. Sidney Guerra Reginaldo
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 
 
Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Pesquisadora- Chefe do Projeto Identificação do Patrimônio Cultural Imaterial do Cariri Cearense
 
Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
 
Dra. Cláudia de Sousa Leitão
Secretária da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará 2003-2006. 
 
Maria de Fátima Mesquita da Silva
Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Fortaleza
 
Francisco José Pinheiro (A Confirmar)
Secretário de Cultura do Estado do Ceará
 
Ricardo Bacelar Paiva
Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. 
 
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC
 
Representante do Itaú Cultural
 
Representante da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga – AGUA
 
19:30 – Conferência Inaugural – As relações entre o Direito e a Cultura
 
Dr. Nelson Saldanha
Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Autor de inúmeros estudos e livros sobre filosofia jurídica, antropologia filosófica, sociologia do Direito, teoria do Direito e história constitucional. Atualmente é Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã, da Revista Brasileira de Engenharia e conferencista convidado da Fundação Joaquim Nabuco.
 
Presidente de Mesa:
Dra. Cláudia de Sousa Leitão
Secretária da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Secretária de Cultura do Estado do Ceará no período 2003-2006. Mestre em Sociologia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris Descartes. Professora do Programa Pós-Graduação de Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará.
 
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13 de setembro de 2012
 
Local
ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
 
Manhã
9:00 – 10:30 – Palestra – DIREITOS CULTURAIS: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro
 
Dra. Inês Virgínia Prado Soares
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Procuradora da República desde 1997 e exerce suas funções em São Paulo, capital. É vice-presidente da Organização Não-Governamental IEDC – Instituto de Estudos "Direito e Cidadania" – IEDC (biênio 2009/2011).
 
Presidente de Mesa:
 
Msc. Bleine Queiroz Caúla
Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Processual Civil. Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.
 
10:30 – 10:45 – Lançamento do Livro: “Direito de Autor ou Direito de Empresário? – considerações, críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo”, publicado pela Editora Servanda, de autoria do professor e advogado Márcio Pereira.
 
Msc. Márcio Pereira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Advogado.
 
10:45 – 12:00 – Palestra – A Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial na América-Latina
 
Dra. Loreto Antonia Bravo Fernández (Chile)
Trabalhadora social da Universidade do Chile, consultora em políticas públicas sociais e culturais, ex-presidente do Conselho de Administração do Centro regional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL).
 
Debatedora: Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e Pesquisadora- Chefe do Projeto Identificação do Patrimônio Cultural Imaterial do Cariri Cearense. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora aposentada da Universidade Estadual do Ceará e adjunta da Universidade de Fortaleza, da graduação, especialização e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado e Doutorado da UNIFOR. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão.
 
Presidente de Mesa:
Msc. Manoela Queiroz Bacelar
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós-Graduação lato-sensuMBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – OAB/CE.
 
 
Local
UNIFOR – Universidade de Fortaleza - Bloco B
 
Tarde
14:00 – 17:30 – Sessões de Trabalho e Oficinas
 
GT 1 – Direitos Autorais e Conexos – Sala B31
GT 2 – Patrimônio Cultural e Memória Social – Sala B33
GT 3 – Políticas Culturais e Fomento à Cultura – Sessão 1 – Sala B44
GT 4 – Direito, Arte e Cultura – Sala B46
GT 5– Direitos Culturais e Transversalidades– Sessão 1 – Sala B48

Oficina – Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – Sala B45
Olga Paiva
Olga Gomes de Paiva é Licenciada em Filosofia pela Universidade Estadual
do Ceará- UECE, com Diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.), Centro de
Etnologia Social e Psicossociologia - Especialidade: Transformações Sociais e
Processos Psicossociais (Pesquisas Interdisciplinares) – Ensinos teóricos em:
Processos Psicossociais e Relações de Poder; Seminários de Pesquisa: Estudos
Comparativos das Sociedades de Tipo Soviéticas e Sociedades Ocidentais;
Diretor de Estudos: M. Zdenek Strmska, pelo Centro de Etnologia Social et
Psicossociologie de Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais - E.H.E.S.S. –
Maison des Sciences de l’Homme - Paris – França.
Ocupou o cargo de Chefe da Divisão Técnica e Superintendente Substituta do
Iphan/CE.
Atualmente, realiza pesquisas e presta consultoria e assessoria na área do
patrimônio cultural e cultura tradicional popular.
 
 
Local
Teatro Celina Queiroz - UNIFOR
 
Noite
18:30 – 19:00 – Lançamento do Livro: “Lei da ANCINE comentada (MP 2.228-1/01), publicado pela editora WSET Multimídia, de autoria do professor Marcelo Gil Ikeda.
 
Msc. Marcelo Gil Ikeda
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação de Comunicação – PPGCOM da Universidade Federal Fluminense – UFF. Trabalhou na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) entre 2002 e 2010, ocupando diversas funções. Desde 2010, é professor efetivo do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará – UFC.
 
19:00 – Mesa Redonda – As Transformações dos Direitos Autorais na Era Digital
 
Dr. Marcos Wachowicz
Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação –  GEDAI vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC/CNPq.
 
Dr. Leandro José Luz Riodades de Mendonça
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1984), mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professor de Direção e Produção de Cinema na Universidade Federal Fluminense. Entre 1999 e 2007 foi professor da Universidade Plínio Leite e Editor – Editora Vicio de Leitura. Tem experiência na área de Cinema, com ênfase em Administração de espaços culturais e Produção de Filmes, atuando e pesquisando principalmente nos seguintes temas: mercado cinematográfico, cinema brasileiro, cinema português, crítica cinematográfica e comédia popular. Atua também na área do direito autoral e do entretenimento com enfâse no mercado audiovisual.
 
Esp. Ricardo Bacelar Paiva
Ricardo Bacelar é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica. Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB CE, Corregedor Geral da OAB CE e Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. No Conselho Federal da OAB é membro da Comissão Nacional de Relações Institucionais. É membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Ceará, membro do Conselho de Políticas Públicas de Cultura de Fortaleza, Diretor do Centro Industrial do Ceará-CIC. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade Fortaleza-UNIFOR. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. É pianista e compositor.
 
Presidente de Mesa:
 
Msc. Emílio de Medeiros Viana
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC.
 
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14 de setembro de 2012
 
Local:
ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
 
Manhã
9:00 –  10:30 – Mesa Redonda – Direitos Culturais no Brasil pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais
 
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (Brasil)
Advogado da União. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de membro dos Conselhos Editoriais das seguintes revistas científicas: 'Pensar' (UNIFOR), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA). É o Coordenador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza.
 
Bernardo Mata-Machado
Historiador, cientista político e diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.
 
Msc. Rodrigo Vieira Costa
Atualmente é advogado. Assessor da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Membro da Rede Nacional de Formação de Pesquisadores em Políticas Culturais - Políticas Culturais em Rede. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais – IPDMS.
 
Msc. Gyl Giffony
Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Artes Cênicas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (2008), e Direito, pela Universidade de Fortaleza. Ator e produtor do Grupo 3x4 de Teatro, de Fortaleza/CE, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
 
Msc. Mario Ferreira de Pragmácio Telles
Advogado e consultor da UNESCO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
 
Presidente de Mesa:
Dr. Alexandre de Almeida Barbalho
Possui licenciatura em História pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará – UFC, mestrado em Sociologia pela UFC e doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. É professor adjunto do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC.
 
10:30 – 10:45 – Lançamento do Livro:“Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimento rumo à sociedade democrática do conhecimento”, publicado pela Editora FUNJAB, organizado pelo professor Dr. Marcos Wachowicz e pela professora Dra. Carol Proner.
 
Organizadores:
Dr. Marcos Wachowicz
Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação - GEDAI vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC/CNPq.
Dra. Carol Proner
Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, Co-Diretora do Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia Espanha.
 
10:45 – 12:00 – Conferência – Direito da Cultura na França
 
Dr. Jean-Marie Pontier (França)
Doutor em Direito. Professor dos Cursos Graduação e Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Paul Cézanne-Aix Marseille III, vinculado ao Centro de Pesquisas Jurídicas, Políticas e Sociais e ao Centro de Pesquisas Administrativas da mesma Universidade, e da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), vinculado ao Departamento de Direito, Administração e Setores Públicos e ao Centro de Pesquisas da Administração Pública.
 
Presidente de Mesa:
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (Brasil)
Advogado da União. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, além de membro dos Conselhos Editoriais das seguintes revistas científicas: 'Pensar' – UNIFOR, Revista da Advocacia-Geral da União – AGU e Políticas Culturais em Revista – CULT/UFBA. É o Coordenador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza.
 
 
Local:
UNIFOR – Universidade de Fortaleza
Bloco B
 
Tarde
14:00 – 17:30 – Sessões de Trabalho e Oficinas
 
GT 3 – Políticas Culturais e Fomento à Cultura – Sessão 2 – Sala B44
GT 5 – Direitos Culturais e Transversalidades – Sessão 2 – Sala B48
GT 6 – Estudos do Tombamento no Brasil– Sala B46
 
Oficina da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará – RENAP-CE – Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: os direitos coletivos e difusos e as grandes obras e megaventos no Ceará – Sala B45
 
Msc. Henrique Botelho Frota
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará. Professor e Coordenador Geral Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Christus –  Fortaleza/CE. Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico –  IBDU. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais – IPDMS.
 
Rodrigo de Medeiros
Advogado da Organização Não-Governamental Intervita. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais – IPDMS.
 
Oficina – Cultura e Internet: Direitos autorais x Direitos de acesso – Sala B33
         
Msc.  Alexandre Pesserl 

É Advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Informação (GEDAI) - CPGD/CCJ/UFSC. Sócio da São Sebastião Cultura e Propriedade Intelectual. 
 
Local
Teatro Celina Queiroz - UNIFOR
 
Noite
18:45 – 19:00 – Lançamento dos Livros: “Legislação sobre livro e leitura" e "Legislação sobre museus", publicado pelas Edições Camara, organizado por José Ricardo Oriá Fernandes.
 

19:30 – Memorial do I Encontro Internacional de Direitos Culturais
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais