Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico


Porjuliawildner- Postado em 02 outubro 2015

Autores: 
Orlando Villas Bôas Filho

Resumo

Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas em atribuir uma universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centrase na noção de juridicidade, proposta pelo autor, a fim de mostrar que o direito ocidental nada mais seria que um subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e juridicidade no pensamento de Étienne Le Roy, procura-se demonstrar que a concepção de direito construída no Ocidente estaria atrelada a uma visão de mundo marcada pela monolatria que, como consequência, geraria uma representação do direito naturalmente vocacionada ao monismo. Ao ressaltar que o direito ocidental consiste apenas em uma forma particular de expressão da juridicidade, o artigo procura apresentar a tese do multijuridismo sugerida pelo autor, indicando sua afinidade com a discussão relativa ao pluralismo jurídico e sua incompatibilidade com o pressuposto monólatra que orienta a visão tradicional do direito construída no Ocidente moderno. Finalmente, são feitas uma breve análise da noção de transmodernidade e uma indicação ilustrativa de alguns temas em curso no debate brasileiro para os quais a teoria do autor pode fornecer um aporte frutífero.

Palavras-chave

Juridicidade. Antropologia jurídica. Multijuridismo. Pluralismo jurídico. Étienne Le Roy.

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DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v109i0p281-325

AnexoTamanho
uma_abordagem_critica_a_monolatria_juridica_enquanto_obstaculo_epistemologico.pdf862.42 KB