Lefispedia - Organizações não governamentais


Porhenriquereberte- Postado em 10 maio 2011

Professor: Aires José Rover

Acadêmico: Henrique Augusto Reberte

 

Organizações não governamentais:

Organizações não governamentais (ONGs) são entidades sem fins lucrativos que atuam no terceiro setor da sociedade civil. Elas atuam em diversas áreas como por exemplo: meio ambiente, combate à pobreza, assistência social, saúde, educação, reciclagem, desenvolvimento sustentável, e várias outras. As primeiras ONGs criadas no Brasil surgiram na década de 1970, para apoiar movimentos populares de promoção da cidadania e luta pela democracia política e social. Diante de um quadro em que a sociedade pouco podia participar dos atos de Governo, as ONGs surgem como alternativa. A defesa das diferenças e da equidade foram marcas da segunda metade do século XX. As ONGs surgem no contexto de apoio aos Movimentos Sociais, direcionando seus planos de ação especialmente para o campo da educação, da informação e da assessoria. Foi nos anos 1990 que as ONGs passaram a atuar efetivamente como organizações autônomas, saindo do papel de assistência a movimentos, e implantando projetos próprios, através do seu planejamento.

Segundo a Associação Brasileira de ONGs, conceituado instituto de catalogação de organizações brasileiras, Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída pela vontade autônoma de mulheres e homens, que se reúnem com a finalidade de promover objetivos comuns de forma não lucrativa. Por não ter objetivos confessionais, juridicamente toda ONG é uma associação civil ou uma fundação privada. No entanto, nem toda associação civil ou fundação é uma ONG. Para Herbert de Souza uma ONG é definida por sua vocação política. Nas palavras do próprio Herbert de Souza:  "Uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham.". Atualmente essas organizações vêm se multiplicando e segundo a PhD Lúcia Capanema Álvares: "A multiplicação quase exponencial e a conotação que se dá atualmente às ONGs (...) não são um fenômeno recente. Esse fenômeno surgiu justamente a partir das ações do Banco Mundial no Terceiro Mundo, quando este acoplou à ideia do voluntarismo seus objetivos socioeconômicos, dando início a um processo globalizante de ações com os governos e a sociedade civil.". O atual entendimento é de que as ONGs são um campo político de organizações com o objetivo comum de transformação da sociedade. Guardam em particular a participação através do voluntariado, a luta pela democracia, pela defesa dos direitos humanos, pelo desenvolvimento e pela ampliação da cidadania.

 

Fontes:

TACHIZAWA, Takeshy. Organizações Não-Governamentais e Terceiro Setor: criação de ONGs e estratégias de atuação. São Paulo: Atlas, 2002

http://www.direitolivre.com.br

http://www.abong.org.br