A MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADANIA E DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO DIREITO

O presente trabalho analisa como a dupla crise da atuação do poder judiciário no Estado Democrático de Direito, a crise estrutural do sistema judicial e a cri­se do paradigma dominante do conhecimento, a ciência, conforme apresentadas por Santos1, abrem as possibilidades de novas formas de regulação dos conflitos. Nesta perspectiva, busca-se apresentar a mediação, conforme proposta apresentada Warat2, como um instrumento transformador das relações sociais, na medida em que possibilita o surgimento de novos espaços democráticos de reafirmação de uma cidadania ativa e elaboração de um direito emancipatório que possibilite uma plena democratização do acesso à justiça. Apresenta-se assim uma ponte teórica entre a crise e as percepções de Santos quanto à transição paradigmática e as propostas de Warat de outra subjetividade.