Notícia - Após travar guerra, Apple pede a UE regras sobre patentes de telefonia / E Análise - Brigas de Gigantes

Após travar guerra, Apple pede a UE regras sobre patentes de telefonia -

A Apple entregou formalmente uma solicitação ao ETSI (Instituto de Padronização de Telecomunicações Europeu, em inglês) para que a entidade crie regras claras quanto ao licenciamento de patentes essenciais para telefonia móvel. [...] A empresa da maçã já abriu processo (e também foi processada) contra várias fabricantes.

A Apple já entrou com processos contra várias fabricantes de dispositivos móveis. Os principais “adversários” da empresa da maçã são a Samsung e a Motorola, ambas membras do Instituto de Padronização de Telecomunicações Europeu e detentoras de patentes essenciais para a construção de um celular.

As empresas detentoras de patentes básicas para a fabricação de dispositivos móveis são obrigadas a oferecê-las a todos os competidores em um “regime” chamado de Frand, que é a sigla em inglês para justo, razoável e sem base discriminatória.

Guerra de patentes

Samsung e Apple estão em pé de guerra, sobretudo após a empresa sul-coreana ter lançado concorrentes à altura dos produtos da Apple, como o Samsung Galaxy S II, que “peita” o iPhone 4, e o tablet Samsung Galaxy 10.1, concorrente direto do iPad 2.

Além da Alemanha, a Apple tem ações contra a Samsung em vários países. Em pelo menos dois deles, a empresa americana já conseguiu banir a venda de produtos da concorrente.

Na Holanda, por exemplo, a Apple conseguiu embargar a venda de três smartphones. Já na Austrália, o alvo foi o tablet Galaxy Tab 10.1, que também teve a venda proibida por um tempo.

A nova adversária da Apple na “guerra” é a Motorola. Após ser adquirida pelo Google, a divisão móvel da Motorola passou a reivindicar de forma mais assertiva contra os concorrentes, sobretudo a Apple.

Análise Pessoal - Briga de Gigantes

Apesar de a notícia ser recente - fevereiro de 2012 - , não é nenhuma novidade ver que a Apple está envolvida em mais uma briga judicial contra alguma empresa. Como pôde ser lido acima , a Apple várias vezes tentou na justiça que os produtos de suas concorrentes fossem retirados do mercado, e por vezes até conseguiu.

O campo dos Direitos Autorais, é definido como "conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações.
Os direitos autorais compreendem os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos, sendo disciplinados em nível nacional e internacional." ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD)

Pode-se claramente perceber que os Direitos de uma criação intelectual de alguém não tem fronteiras, como citado acima pelo ECAD. A Apple move várias ações, em diversos países.
Chama a atenção, uma notícia um pouco mais "antiga" de novembro de 2011. Quando a Apple processou a empresa NT-K - uma pequena empresa fabricante de tablets.

Primeiramente, através de um aviso a Apple pediu que pequena empresa NT-K retirasse do mercado todos os seus tablets, que foram inclusives retidos pela alfândega espanhola.
No entanto, o que surpreendeu foi a decisão final - favorável à NT-K , negando a violação de patente. O juiz que analisou o caso decidiu pela suspensão provisória da queixa apresentada pela Apple, disse o site em que foi retirada a notícia - Europa Press.

E agora, a empresa que tanto gosta de processos, será processada por danos emergentes, lucro cessante e danos morais; devido ao tempo em que a empresa ficou proibida de vender seus tablets.

Definir um "roubo de propriedade intelectual" ou no caso desta empresa , a violação de patente, é muitas vezes complicado e estressante. Mas como podemos analisar de modo mais profundo, é necessário.
Por melhor que seja a Apple, e suas inovações tecnológicas que têm de fato trazido muitas facilidades para a vida de seus usuários, é bom que se admita concorrentes no mercado. Os clientes ganham muito com isso.

Com tantos processos nas quais está envolvida, a Apple parece ter certo medo da concorrência. Parece estar disposta a qualquer coisa para dificultar a vida de quem quer que esteja lutando contra ela. E agindo assim, ela só consegue que as empresas façam o mesmo contra ela.
Como é o caso da Samsung que contra-atacou se queixando dessas patentes de telefonia.

As três patentes que a Apple supostamente usou sem autorização da Samsung dizem respeito à tecnologia UMTS, que permite o acesso de aparelhos móveis a redes 3G. E por isso a Apple pediu que sejam definidas regras claras., e em “regime chamado de Frand, que é a sigla em inglês para justo, razoável e sem base discriminatória".

Irônico é se perguntar, se a Apple é também justa, razoável e sem base discriminatória ,  com as empresas com as quais ela briga.

Em todo o caso, enquanto assistimos a essas brigas de Gigantes, nós meros mortais esperamos que o resultado - qualquer que seja ele- seja favorável não para a Apple ou Samsung, mas que seja para nós.

Referências:

http://www.lcmagalhaes.com.br/noticias/ver_noticia?cod=Njc5
http://www.lcmagalhaes.com.br/noticias/ver_noticia?cod=Njcx
http://www.nt-k.com/blog/la-justicia-nos-ha-dado-la-razon-ante-apple/
http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-juzgado-archiva-d...
http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/conteudo.aspx?codigo=48
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/09/13/samsung...