Notícia: Compartilhamento de músicas na internet gera divergências em debate

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Debatedores divergiram há pouco a respeito do compartilhamento de arquivos na internet em seminário na comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11).

O cantor e compositor Leoni defendeu o livre compartilhamento de arquivos, como os de música. Segundo ele, a internet possibilitou que todos os artistas divulguem seu trabalho, independentemente de gravadoras e da grande mídia. “A internet trouxe democracia para a cultura, inclusive por meio de sites mal vistos, como os peer to peer [P2P] e os que distribuem torrents [...]”, disse. 

Ele criticou a possibilidade de conteúdos serem tirados do ar apenas com uma notificação extrajudicial. Além disso, defendeu a neutralidade da rede (tratar de forma igual todos os usuários e os conteúdos, não podendo, por exemplo, reduzir a velocidade de navegação dependendo do cliente).

Já o representante da Associação Brasileira de Produtores de Discos Paulo Rosa afirmou que os direitos de propriedade intelectual, seja na música, na literatura ou no cinema, devem ser respeitados. Para ele, esse princípio de respeito à propriedade intelectual deve ser incluído no projeto de lei. Rosa criticou o dispositivo do texto que prevê a necessidade de notificação judicial para a remoção de conteúdos. Ele considera esse o principal problema do projeto. “O texto atual é vago, impreciso e prejudicial aos titulares de direitos de propriedade intelectual”, opinou.

Fonte: http://edemocracia.camara.gov.br/web/marco-civil-da-internet/noticias/-/blogs/786289;jsessionid=BF5C204AFA476766F4B8B7CA31B737BA

                Desde sempre a propriedade intelectual, especialmente na música, é bastante discutida e gera grandes controvérsias, mas agora, com a facilidade da disseminação de conteúdo pela internet, a questão volta a ser amplamente discutida. De um lado, artistas considerados “pequenos”, contando inclusive com o apoio de alguns já considerados consolidados na carreira, querem a liberação virtual de seu trabalho, pois quanto maior for a disseminação de sua produção, melhor. Do outro, estão especialmente as gravadoras, exigindo que a propriedade intelectual seja protegida e seu uso indevido criminalizado – visto que a comercialização dela é sua maior fonte de renda.

                Acredito que ambos os lados possuem argumentos válidos, porém nada deve atravancar o acesso democrático à cultura. Há grande parcela da sociedade que não possui acesso – ou até mesmo condições – de comprar uma versão original e/ou física, dos mesmos, e essa parcela não pode ser desconsiderada em favor da propriedade intelectual (visto que na maioria das vezes a intenção não é prejudicar o artista, e sim prestigiar seu trabalho da forma que lhe é possível). Por isso, creio que a saída é uma negociação entre as três partes: artista, gravadora e público. E já há alguns exemplos bem sucedidos nesse sentido: algumas bandas e autores já disponibilizam livros, músicas (e inclusive CDs inteiros) para download gratuito ou no sistema “pague o quanto você acha que vale”, em que a pessoa paga o quanto puder – ou o quanto acha que deve – por um certo conteúdo. Assim, o acesso à cultura não fica restrito, o artista tem seu trabalho disseminado e as gravadoras/editoras continuam com seu lucro, sempre respeitando a propriedade intelectual e disseminando-a cada vez mais, o que só traz benefícios.