Notícia- Líderes mundiais querem propriedade intelectual na Internet mais protegida

Líderes mundiais querem propriedade intelectual na Internet mais protegida

29 de Maio de 2011, 11:47

Os líderes das grandes potenciais mundiais reuniram-se em Deauville, para discutir questões emergentes, dentre elas e com grande destaque, a influência da internet na sociedade, sobretudo, para economia e o crescimento. Esta questão já havia sido discutida numa outra oportunidade, nos dias 24 e 25 de maio deste mesmo ano, com a presença dos representantes de renomadas empresas do mundo digital.

Em Deauville, os líderes do G8, retomaram a problemática da propriedade intelectual na internet, reconhecendo a necessidade de leis e instrumentos capazes de proteger: os direitos do autor, as patentes, os segredos empresariais e as marcas registradas.

Além disso, defenderam a utilização da internet como uma ferramenta facilitadora da participação democrática e do respeito os direitos humanos de forma global. Ressaltando que, a confiança dos usuários da internet só se daria através da efetiva proteção dos dados e da privacidade destes e que, isso dependeria de um esforço conjunto de vários atores sociais, como usuários, fornecedores, governos e reguladores.

Os debates surtiram efeitos no papel, constando na habitual divulgação da declaração dos líderes.

Fonte: http://noticias.sapo.tl/portugues/info/artigo/1155759.html

Análise:

A internet vem sendo um grade desafio aos ordenamentos jurídicos dos países. Isso porque, possui meio e instrumentos próprios ao cometimento de crimes,  devido a peculiaridade de sua natureza (globalizada e interconectada).

Assim, tem-se a dificuldade em aplicar ao mundo virtual os dispositivos destinados aos crimes de propriedade intelectual, praticados fora da internet, por serem de difícil materialização. No Brasil, há lei destinada ao crime de propriedade intelectual de programas de computador. Porém, mais difícil do que isso, é enquadrar os crimes praticados pela internet que pirateiam documentos e violam os direitos autorais.

Assim, muitas pessoas que disponibilizam seus trabalhos na internet sofrem o risco do plágio e da divulgação ilícita. Outros nem mesmo disponibilizam, mas são surpreendidos pela reprodução desautorizada. A esses detentores de direito torna-se nítida a necessidade de uma proteção eficaz e de um direito tutelado.

A internet conforme demonstrado na notícia é sem dúvida o presente o futuro das gerações. E nada mais justo que tenha uma atenção especial, até porque, muitos dos serviços, assim como já o é, serão praticados através desta e precisam urgentemente serem regulamentados.

Muitos governos visam torna celere seus serviços atrvés da internet, visto que é um instrumento facilitador e democrático,  mas para isso, deve-se dar a segurança necessária, sobretudo jurídica, a fim de legitimá-lo perante a sociedade.