O desafio do governo eletrônico é generalizar o acesso à população


PorEduardo Franco- Postado em 28 setembro 2011

Embora já exista um número significativo de pessoas com acesso a serviços de governo eletrônico no Brasil, esse ainda é um programa elitista, restrito à população mais educada, de cor branca e situada nas regiões mais urbanizadas e ricas das cidades. A pesquisa sobre a penetração e uso da Internet no Brasil (TIC DOMICÍLIOS) mostra claramente que o grande desafio do governo eletrônico é mudar essa tendência, possibilitando que um conjunto maior da população passe a acessar os serviços de governo eletrônico, sobretudo as camadas mais pobres para as quais pode significar grandes economias e redução de tempo.

Em uma favela, a possibilidade do cidadão substituir uma transação presencial com o governo por uma transação virtual significa uma economia considerável. Entretanto, apenas 4% dos domicílios cujos moradores usaram governo eletrônico nos últimos 12 meses localizam-se em uma favela, conforme demonstrou a pesquisa. No total da amostra, 8% dos domicílios encontram-se em uma favela. Os indicadores mostram ainda que 55% das pessoas com curso universitário completo e 51% das pessoas com curso superior incompleto utilizam os serviços de e-gov. Mas o número cai para 0,6% no caso da população analfabeta ou com curso fundamental incompleto.

Tabela 3 - Localização do domicílio

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Além disso, 38% da população que utiliza o governo eletrônico têm renda familiar superior a R$ 1,8 mil e o percentual de acesso é de apenas 2,2% para os que têm renda familiar de até R$ 300. Os dados também sinalizam que a maioria das pessoas com acesso ao Governo Eletrônico são de cor branca - conforme declararam 67% dos entrevistados que acessam o governo eletrônico. Mas a população de cor branca representa apenas 54% do universo dos entrevistados. Da população que utilizou serviços de governo eletrônico nos últimos 12 meses, 81% é considerada economicamente ativa, mas na mostra esse segmento representa apenas 63% da população.

Tabela 4 - Cor ou raça

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Tabela 5 - Pessoa economicamente ativa

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Brasil com maior penetração, mas a área da saúde se destaca entre os serviços demandados pela população. Isso, sem dúvida, é um sinal para os formuladores de políticas de governo eletrônico de que essa área merece um cuidado especial. É necessário o desenvolvimento de interfaces mais amigáveis e acessíveis para que as pessoas usem mais esses serviços. A pesquisa também destacou a procura por informações relativas a empregos, em especial sobre concursos públicos. Mas sabemos, por exemplo, que as pessoas interessadas em informações sobre concursos públicos são aquelas com um nível maior de escolarização.

Da população brasileira que utilizam o governo eletrônico, mostra a pesquisa, 42% acessam a internet de casa. Isso nos leva a concluir que a posse de um computador favorece o acesso ao governo eletrônico. O trabalho é o segundo lugar de acesso aos serviços de governo eletrônico, com uma porcentagem de 26%. As políticas de curto prazo para ampliação dos serviços de e-gov passam por estimular o uso dos serviços eletrônicos oferecidos pelo governo por aquelas pessoas que não o utilizam mesmo possuindo um computador. Por certo, duas possíveis causas devem ser analisadas: primeiro, o desconhecimento dos serviços oferecidos pelo governo eletrônico e, segundo, a falta de acesso físico à internet. Para isso, é preciso reduzir o custo do acesso à internet em banda larga para estimular a utilização dos serviços de governo eletrônico para as pessoas que têm computador.

Para possibilitar o acesso ao governo eletrônico para aquela parcela da população que não tem computador, o Governo deve investir em uma política de médio prazo para a redução das barreiras de acesso ao terminal. É o caso do Programa Computador para Todos que retirou a carga de impostos dos microcomputadores e criou uma linha de financiamento mais barata para a aquisição de computadores com software livre. O Programa visa beneficiar as classes B e C para ampliar o seu acesso a serviços de e-gov: 38% da população da classe B e 13% da classe C utilizaram serviços de governo eletrônico nos últimos 12 meses. Ressalta-se que na classe C encontram-se nossos professores de ensino médio e fundamental.

Esses indicadores mostram claramente que uma política de redução dos impostos para a aquisição de computadores favorecerá as classes sociais que mais utilizam os serviços de governo eletrônico. Para as classes D e E, que não dispõe de renda para comprar um computador e, portanto, não seriam sensíveis ao Programa Computador para Todos, é possível ampliar o acesso através de uma forte política de expansão de telecentros e de centros de acesso público pagos tais como cybercafés e lanhouses.

Nesse sentido, o acesso ao governo eletrônico através dos telefones celulares é uma alternativa importante com a ampliação da convergência digital, tendo em vista que cada vez mais os telefones celulares são também plataformas de acesso aos e-serviços. Mas, de qualquer maneira, o grande desafio do país para generalizar o governo eletrônico é melhorar a educação. Além das políticas para ampliação do acesso ao computador, as ações de longo prazo também deveriam ter como horizonte a melhoria dos níveis educacionais do cidadão brasileiro. Isso, certamente, vai contribuir para o crescimento do uso da internet e do governo eletrônico no país, além da redução da pobreza e da desigualdade.

 

SANTOS, Rogério Santanna dos. A tecnologia de banda larga é essencial para o desenvolvimento econômico do país. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2005. São Paulo, 2006, pp. 39-42.

Disponível em: http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo35.htm

 

Comentário

Apesar de já existir uma porcentagem considerável da população que possui acesso ao governo eletrônico, não podemos negar que tal projeto seja um tanto quanto elitista. Os dados citados pelo autor, em 2006, refletem isso, e de lá pra cá, o acesso aumentou, mas não podemos negar que os mais privilegiados ainda são aqueles – brancos, com residência em área urbana e com situação financeira consideravelmente boa.

O autor cita o programa “Computador para todos”, que estava dando os primeiros passos na época. Hoje, podemos ver que os avanços são visíveis, não só computadores como também os novos tablets já podem ser adquiridos por preços mais acessíveis. Não podemos esquecer também dos smartphones, que possibilitam o acesso à rede mundial de computadores por meio de um aparelho consideravelmente barato e que utiliza uma rede de dados com possibilidade de preços bastante acessíveis.

O acesso à internet é outra barreira para a população de baixa renda. A rede 3G é uma possibilidade, mas considerando que nem todos os cidadãos brasileiros vivem em regiões com sinal disponível, outras medidas devem ser tomadas pelo governo. Como a disponibilização de rede banda larga por baixos preços e também, disponibilização de computadores com internet para estudantes de escolas públicas.

Em comparação a 2006, já evoluímos bastante com relação às possibilidades de acesso dos cidadãos à internet, e dessa maneira, acesso também às formas de governo eletrônico. Porém, ainda deixamos muito a desejar quando comparados aos países de primeiro mundo. E se o Brasil quiser avançar mais depressa, deverá fornecer tais subsídios para que a população possa evoluir de forma pessoal e também, contributiva ao avanço do país como governo e como um todo.