O desmatamento das florestas nativas como decorrência das falhas de mercado

Resumo. Numa economia capitalista podem ocorrer falhas de mercado, concernentes as externalidades. Estas externalidades podem ser positivas ou negativas. A devastação das florestas nativas, analisada sob o enfoque econômico, tem como conseqüências falhas de mercado onde concorrem externalidades positivas e negativas, vez que, num primeiro momento o proprietário de terra suporta individualmente os custos e a redução de seus rendimentos para a preservação da floresta e, num segundo momento, a sociedade suporta os ônus decorrentes do desequilíbrio do ecossistema gerado pelo desmatamento. O Direito Econômico e o Direito Ambiental podem auxiliar na correção dessas falhas de mercado, induzindo a internalização dos custos e/ou perdas de rendimentos, com vistas a propiciar um equilíbrio de mercado e ensejar a exploração sustentável dos recursos florestais.