O Direito Internacional e a influência da globalização no conceito de soberania


PoreGov- Postado em 05 março 2011

Autores: 
SOUZA, Juliana Machado de

O uso contínuo da violência e o desrespeito às normas e princípios de Direito
Internacional Público têm sido cada vez mais freqüentes nas últimas décadas, na
maioria das vezes justificados pelo respeito à soberania estatal, resultando na
ausência de coercibilidade das mesmas.
O presente estudo tem por principal objetivo analisar, à luz do fenômeno da
globalização e do enfraquecimento do papel do Estado diante de questões inerentes
à comunidade internacional, a necessidade de redefinição do conceito central do
tema, qual seja, a noção de soberania.
Diante disso, busca-se fazer um resgate histórico deste conceito e, após a
análise de exemplos atuais das relações internacionais entre Estados, apontar se
houve mudanças ocorridas na definição do que venha a ser soberania, e, em caso
afirmativo, quais foram elas, propondo-se uma atualização do conceito, sempre
tendo em vista o cumprimento das normas e princípios de direito internacional.

AnexoTamanho
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