As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Resumo:  Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão “relação de trabalho”. Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez necessário. Este estudo perquire as relações de trabalho, como gênero e de emprego, como espécie, até então existentes, tentando demonstrar um melhor conceito e entendimento da relação havida entre duas pessoas, uma face à outra, com a prestação de serviços e correspondentes obrigações diante da área de concentração desta Universidade a ser obedecida. Busca pela compreensão das situações que envolvem o trabalho como fator definidor de se alcançar um fim previsto e determinado. Exibe conclusões ao final de cada capítulo com o propósito de sedimentar as informações até então lançadas. 

Disponivel em https://repositorio.unesp.br/handle/11449/89901