Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil

VILELA DE ANDRADE, Juliana Dal Sasso. Os Sistemas Processuais Brasileiros e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. 70 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

OS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIROS E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Juliana Dal Sasso Vilela de Andrade

MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COMO REQUISITO À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO.

Orientador: Prof. Eduardo de Mello e Souza.

Florianópolis/SC, Dezembro de 2011.

 

RESUMO: Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise crítica do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, PLS 166/2010, e de seu substituto atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nome de Projeto de Lei 8.046/2010, em face do sistema processual brasileiro e sua evolução histórica. Resume o caminho percorrido pelo direito processual civil no Brasil desde o começo do século XX até as reformas pela qual passou o Código em vigor, promulgado em 1973. Busca-se entender o que motivou o projeto de um novo Código em detrimento de se continuarem as reformas, o que se faz através da análise dos motivos que expôs a Comissão de juristas responsáveis pelas primeiras linhas do Anteprojeto e se dá continuidade com a esquematização das alterações propostas pelos Projetos Substitutivos, postas em prática ou não. Analisam-se também as principais vantagens e pontos que merecem maior cautela.