Partidos Políticos - Princípios e garantias constitucionais

MEZZAROBA, Orides. Partidos Políticos - Princípios e garantias constitucionais. Curitiba: Juruá. 2005, 191 pgs.

ISBN: 85-362-0852-X
M617
CDD 320.5 (22.ed)
CDU 329
29

Resumo: Este livro tem por objetivo demarcar um campo de estudo próprio para os partidos políticos, já que a sua história quase sempre se confundiu com a própria dinâmica do direito eleitoral. Na medida em que a Constituição garante plena autonomia para criação e funcionamento, os partidos políticos passam a ganhar vida própria, não se sujeitando mais ao controle interno até então exercido pela justiça eleitoral. Os partidos políticos, enfim, passam a ser tratados como instituições imprescindíveis para a consolidação da democracia representativa brasileira. Por seu turno, a justiça eleitoral passa a assumir a sua tarefa natural: garantir que o processo eleitoral ocorra de forma democrática, transparente e isonômica entre os partidos políticos e seus candidatos.