POLÍTICA NÃO CRIMINAL E PROCESSO PENAL: A INTERSECÇÃO A PARTIR DAS FALSAS MEMÓRIAS DA TESTEMUNHA E SEU POSSÍVEL IMPACTO CARCERÁRIO


Pormoisesbernardino- Postado em 05 novembro 2015

Autores: 
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
Resumo:  A prova testemunhal é uma das mais utilizadas em âmbito processual. Por 
outro lado, as entrevistas à testemunha podem  formar um quadro sugestionável, que 
pode redundar em falsas memórias. O artigo pretende discutir as vinculações desta 
situação processual penal com as políticas criminais contemporâneas. Para tanto, 
lançaremos mão de um referencial teórico crítico para pensarmos em formas efetivas de 
reduzir a possibilidade de falsas memórias. É necessário discutirmos o próprio catálogo 
de tipos penais disponíveis, talvez, a principal forma de afastarmos possíveis 
contaminações a redundarem em privações de liberdade.
AnexoTamanho
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