A prescrição jurídica e a necessidade do esquecimento: A lógica da prescrição a partir de François Ost e Jacques Derrida

Trata-se de monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina pra obtenção do
título de Bacharel em Direito. O trabalho realiza uma abordagem conceitual e crítica acerca da
prescrição, buscando perquirir qual seu verdadeiro papel e serventia para a esfera jurídica e,
para tanto, se utilizará dos trabalhos dos filósofos do direito François Ost e Jacques Derrida.
A pesquisa perpassa a discussão acerca do objeto do instituto, o qual tem sido alvo de
pertinentes discussões nos últimos tempos, como também de que modo a legislação e a
doutrina brasileira tem acolhido o novo entendimento da doutrina alemã. Faz-se também uma
análise dos fundamentos teóricos que ao longo da história os juristas apontaram para legitimar
a prescrição, assim como um estudo da fixação dos prazos prescricionais. Por fim, a par das
conclusões dessas questões e por meio de um diálogo crítico entre as obras de Ost e Derrida,
tenta-se responder a lógica de funcionamento do instituto jurídico.