Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo


PorRoger Lamin- Postado em 08 dezembro 2017

Autores: 
Lenio Luiz Streck
Resumo:
 
   Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-
se aclarar a relevância da apuração dos fatos
para a resposta correta. Procede-se comparativamente
entre dois referenciais: o realismo crítico
de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica
do Direito. Constata-se sua aproximação
democrática, mas uma profunda divergência
quanto ao que se entende por controle intersubjetivo
das decisões judiciais. Conclui-se rejeitando
a estruturação “truth acquiring” do sistema
de justiça nos termos propostos por Taruffo.
 
Palavras-chave: Processo Judicial. Verdade.
Hermenêutica.
AnexoTamanho
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