REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL


PoreGov- Postado em 16 março 2011

Autores: 
ZULIANI, Ênio Santarelli

Depois de 26 anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi sancionado o novo
Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). No dia 11 de janeiro de 2003, um novo
Código do ?homem comum?, como o define o jurista líder da codificação moderna (MIGUEL
REALE, in ?O Estado de São Paulo?, 19 de janeiro de 2002, A-2), passa a disciplinar as relações
privadas, criando expectativas para a população, que anseia por mudanças radicais. Estamos
assistindo ao remake de um filme com o enredo atualizado pelos efeitos especiais, exatamente
porque representa uma montagem modernizada dos primeiros passos do glorioso Código Civil
de 1916.

AnexoTamanho
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