Síntese de artigo sobre a Justiça Estadual Brasileira

Síntese de artigo:

Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de Governança de Tecnologia da Informação.

Aires José Rover, Maurício José Ribeiro Rotta e Paulo Fernando Silva.

O artigo faz uma pesquisa quantitativa, por meio da elaboração e aplicação de um questionário de percepção da utilização de recursos da tecnologia da informação segundo a percepção dos responsáveis pelo setor de Tecnologia da Informação dos 27 Tribunais Estaduais, em que 24 tribunais responderam. A percepção dos entrevistados indicou a preocupação e o foco na estruturação dos Tribunais em termos de boas práticas.

Os autores classificam a pesquisa como sendo quantitativa, considerada como exploratória e descritiva, e em relação aos meios um estudo de caso. O questionário elaborado possui 53 perguntas fechadas, obedecendo a uma escala Likert de 5 pontos, pré estabelecida pelos pesquisadores.

As perguntas foram separadas por tópicos que avaliam oito diferentes tópicos que impactam na utilização de TI, na perspectiva da governança dos Tribunais Estaduais: Infraestrutura; Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos; Portal de Serviços; Integração com demais Instituições; Utilização de SW; Equipe de TI; Planejamento Estratégico; Certificações e Avaliações.

Os autores enfatizam a Governança de TI deve ser vista como uma competência organizacional, que repousa sobre a competência dos funcionários. Os tribunais precisam manter o foco nas ações e processos relativos às decisões que viabilizam a priorização, execução e manutenção de projetos de TI, em alinhamento com o planejamento estratégico do Tribunal.

Os autores apresentam as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eles detalham as metas prioritárias para 2010 e as Metas prioritárias aplicáveis a Justiça Estadual de 2011 que demostram o foco do CNJ em aumentar a produtividade e a celeridade no julgamento das lides por parte dos Tribunais de Justiça, e também reduzir o tempo de tramitação dos processos.

Foram apresentados resultados pelo agrupamento do fator de impacto, onde as médias mais altas foram obtidas no grupo de questões referentes a Equipe de TI, portal de serviços web, planejamento estratégico e infraestrutura, respectivamente, e as médias mais baixas correspondentes a questões de integrações com outras instituições e à certificações e avaliações.

Os autores trazem um gráfico que apresenta o resultado por questões que obtiveram resultados mais representativos, dentre a primeira se encontra a questão da Infraestrutura e também apresentam gráficos elaborados por Região em que em primeiro lugar destacam-se os Tribunais da Região Sul, em segundo lugar da Região Nordeste, em terceiro lugar da Região Sudeste, em quarto lugar da Região Norte e em quinto e último lugar os Tribunais da Região Centro-Oeste.

Na classificação por Estado, na percepção dos entrevistados tem-se o Tribunal do Rio de Janeiro com a melhor média, em segundo lugar aparece o Tribunal de Santa Catarina e em terceiro o Tribunal da Paraíba. Na ponta de baixo, o Tribunal de Goiás com a última colocação, antecedido pelo Tribunal do Espírito Santo com o penúltimo lugar.

Os pesquisadores também apresentam gráficos relativos a colocação por relevância como: Planejamento estratégico; Sistemas de gestão em Processos Eletrônicos, portal e integração com outras instituições; Equipe de TI, certificações/avaliações e Infraestrutura e Software.

Com base nos resultados ressalta-se que as políticas públicas voltadas  para  a  Justiça  já  incorporaram  a  informatização  como  a  pavimentação  necessária  para  que  os  processos  judiciais  possam  trafegar  com  rapidez,  segurança  e qualidade,  integrando  Tribunais,  Ministério  Público,  Defensoria  Pública,  Delegacias, Penitenciárias, dentre outros. A tecnologia da informação vem prestando um excelente serviço para tais instituições. Se orquestrada pela Governança de TI, os resultados se multiplicam.

Os resultados obtidos apresentam um cenário heterogêneo, no qual os Tribunais  são  fortemente  influenciados pela cultura organizacional, práticas de gestão e planejamento,  investimentos em TI  realizados ao  longo do  tempo, porteda  instituição,  interoperabilidade  com  outros  atores  da  justiça,  localização  geográfica,  e indiretamente  pelo  desenvolvimento  e  condições  socioeconômicas  do  Estado,  tamanho  da população, dentre outros, sendo evidente a disparidade entre os Tribunais. 

Por: Mariana Pessini Mezzaroba