Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação


PorRoger Lamin- Postado em 08 dezembro 2017

Autores: 
Thiago Luís Santos Sombra
Resumo
 
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido
pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da
participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
A partir de autores da teoria democrática da representação, o artigo contempla um
estudo empírico de dados e números os quais buscam aferir a efetiva influência das
audiências públicas no processo de deliberação do Supremo Tribunal Federal. Em
termos metodológicos, a pesquisa envolve uma análise de dados qualitativos, mediante
o diagnóstico de causalidades assimétricas paralelas, em torno das audiências
realizadas e cujos processos foram julgados em Plenário. Ao final, o artigo apresenta
conclusões no sentido de que as audiências estão abaixo do potencial dialógico e
da capacidade de influenciar na deliberação do Supremo Tribunal Federal.
 
Palavras-chave
Supremo Tribunal Federal; representação; deliberação; democracia; audiências
públicas.
 
Abstract
 
The paper aims to analyse the counter majoritarian role exercised by the Brazilian
Supreme Court in comparison with a wider participation of civil society through
instruments such as public hearings. From a perspective of democratic representation
doctrines, the article engages in an empirical study of data and figures seeking
to identify the effective influence of those hearings in the Supreme Court deliberation
process. In light with the methodology employed, the research was based on a
qualitative data analysis, which endeavour uneven bars causalities, related to the
hearings that were realized and whose cases were held. At the end, I conclude that
the public hearings are below of its dialogical capacity and far behind to influence
the deliberation of the Supreme Court.
 
Keywords
Brazilian Supreme Court; representation; deliberation democracy; public hearings.
AnexoTamanho
supremo_tribunal_federal_representativo_o_impacto_das_audiencias_publicas_na_deliberacao.pdf1.1 MB