Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial


Porcarlos2017- Postado em 16 outubro 2017

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4. Princípios informadores dos títulos de crédito. 4.1. Autonomia das obrigações cambiárias. 4.2. Literalidade dos títulos de crédito. 4.3. Cartularidade dos títulos de crédito. 4.4. Abstração dos títulos de crédito. 5. Criação ou emissão dos títulos de crédito e seus efeitos. 6. Classificação dos títulos de crédito. 7. Circulabilidade dos títulos de crédito. III – Tí- tulos de crédito no Código Civil de 2002. 8. Espécies de títulos de crédito existentes. 9. Fixação da teoria dos títulos de crédito. 10. Possibilidade de criação de títulos de crédito eletrônicos. 11. Circulabilidade do título de crédito eletrônico. IV – Eficácia dos títulos de crédito eletrônico. 12. Eventual declínio da cártula. 13. Problema das assinaturas e criptografia. 14. Dificuldades técnicas além da criptografia. 15. Sugestões perante a nova prática empresarial. Conclusão. 

 

Disponivel em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/242870/000910803.pdf

AnexoTamanho
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