Terceiro setor: vilão ou aliado?

RESUMO: O presente trabalho vem apresentar o Terceiro Setor em duas distintas faces: de um aliado em potencial e um vilão em potencial. As criticas e os argumentos tecidos em favor desse segmento reforçam a discussão sobre a importância ou a existência do Terceiro Setor na realidade brasileira. Até que ponto, o Terceiro Setor é visto como uma ameaça ou como um segmento comum aos movimentos sociais?Por que este divide ao meio mesas de discussões, fóruns de debate daqueles que o defendem e daqueles que o rejeita?

PALAVRAS-CHAVES: Terceiro Setor, crítica, responsabilidade social, discussão 

ABSTRACT:

The present work is to present the Third Sector in two distinct faces: a potential ally and a potential villain. The criticism and the arguments in favor of this segment tissues reinforce the discussion of the importance or existence of the Third Sector in the Brazilian reality. Until that point, the third sector is seen as a threat or as a common thread of social movements? Why this bisects tables discussions, discussion forums those who defend and those who reject him?

KEY WORDS: Third Sector, critical, social responsibility, discussion.

INTRODUÇÃO

Este artigo vem abordar a questão que gira em torno do Terceiro Setor dentro da visão do Serviço Social Vilão ou Aliado? A questão vem salientar os dois lados que mistificam elementos distintos no Terceiro Setor: Seria vilão por acudir a maquina estatal dividindo as responsabilidades coma sociedade ou aliado por ainda promover a falida solidariedade de um mundo cada vez mais individual e capitalista?

A problemática dessa questão gira no teor ideológico que o Serviço Social tomou como corrente de pensamento filosófico no final da década de 70, mais precisamente com o Congresso da Virada, onde o Marxismo tornou-se filosofia do pensamento dominante no Serviço Social, graças à aproximação da ideologia marxista com a causa proletária, quanto a luta de classes entre burguesia e proletariado. O Terceiro Setor sempre foi visto com maus olhos por estar atrelado aos intentos e ideários do Neoliberalismo com o sentido de caracterizar uma transferência de responsabilidades do Estado para a sociedade civil. Mas o que se vê na realidade, trata-se de uma batalha ideológica se analisarmos a realidade e seus recortes na questão social vigente.

Promover essa discussão parece ser negar ou aceitar tanto uma ideologia ( no caso do Serviço Social a ideologia marxista contra a ideologia neoliberal praticada pelo Estado atual) e corrente de pensamento como uma visão mais critica e próxima da realidade no sentido de emancipação, participação e interação entre os agentes sociais envolvidos( quem constitui o Terceiro Setor, quem é beneficiado pelo Terceiro Setor e quem o legitima enquanto ação institucional) e o objetivo deste trabalho é exatamente explicitar as duas faces do Terceiro Setor mantendo a imparcialidade da pesquisa bem como propor uma nova discussão menos calcada de ideologias pré-fundamentadas nas divergências e lutas de classes seja qual for sua denominação.

1.0 – O QUE VEM A SER O TERCEIRO SETOR?POR QUE O TERCEIRO SETOR?PARA QUE O TERCEIRO SETOR?

A definição pode ser simples e até mesmo vaga: O Terceiro Setor é a forma mais clara e explicita da incompetência e hipossuficiência do Estado como aparato institucional diante de todas as demandas sociais (nesse caso, aplica-se a analise consensual envolvendo a deploração da realidade social e a emanação compulsória da solidariedade diante de um cotidiano cada vez mais excludente àqueles que estão à margem da sociedade), mas se olharmos com essa ótica, condenaríamos a nós mesmos  ao erro de procurar bodes expiatórios para justificar os problemas de ordem estrutural (Se existe o problema significa que as anomalias estão fora do controle, aplicando a ideia de uma sociedade débil e incapaz afundada no estado de anomia ou ainda pela falta de solidariedade entre os sujeitos sociais defendido por Emile Durkheim) decorridos pela má distribuição de renda, exclusão social e outros problemas inúmeros que esse trabalho se resguarda a não citá-los em sua totalidade. Sendo assim, Silva (2008) enfatiza que:

“ Com o passar dos tempos, e, principalmente com o agravamento das carências sociais onde o Estado já não conseguia atender a todas às demandas, as organizações sociais passaram a ocupar papel de destaque no desenvolvimento de ações sociais com enorme repercussão em determinadas camadas da população.[...] o Terceiro Setor surgiu como um movimento para a retomada dos princípios da solidariedade por intermédio da sociedade civil organizada alcançando setores carentes da sociedade há muito esquecido pelo Estado”  

Considera-se como Terceiro Setor um segmento, uma instituição social onde o conjunto de ações emanadas de fundações, instituições ou Organizações Não Governamentais (ONG) ligadas à esfera privada atende a uma demanda ou um problema caracterizado pelas degradações e contradições da sociedade na eterna luta de classes entre a classe burguesa e a classe trabalhadora. Sendo então, a sociedade relaciona-se com o Estado enquanto arranjo institucional é dividido nos seguintes setores:

a) Primeiro Setor: Refere-se o Estado Nacional. Em uma sociedade democrática, a composição do Estado é feita pela decisão de um povo por meio do voto direto em caráter representativo, ou seja, o conjunto formado por pessoas eleitas como representantes ( salvo o Poder Judiciário do qual adota outras formas de composição que não resulte no caráter representativo e eletivo de seus membros) dos distritos estaduais(senadores, deputados federais e governadores ) além da cúpula escolhida pela Presidência da República eleita também pela decisão emanada do povo.

b) Segundo Setor: Segue-se pela lógica de mercado vigente; Corresponde ao setor financeiro em que se correlaciona com o primeiro setor de maneira que um dá sustentação e subsidio ao outro. O mercado é regulado pelo Estado (visão Socialista) ou o mercado é livre para se autoregulamentar de forma a melhor se reproduzir e se manter (visão Liberal/Neoliberal)

c) Terceiro Setor: Refere-se à lógica dos movimentos sociais ligados a iniciativa privada. Ao Terceiro Setor, se reporta a ideia da lógica de resgatar a solidariedade diante dos problemas sociais existentes em uma sociedade. Assim, o Terceiro Setor é gerido tanto pelo Estado (Primeiro Setor) quanto pelo mercado através das empresas privadas e mistas ( geridas tanto pela iniciativa privada como pelo Estado) e seu maior expoente são as ONG’s e as OSCIP’s, recentemente criada em substituição da sigla ONG.

De acordo com a REBRATES (Rede Brasileira do Terceiro Setor) em matéria de recursos financeiros em sua destinação e origem, caracteriza-se dentre outros os seguintes aspectos:

(I) – Primeiro Setor: dinheiro público para fins públicos;

(II) – Segundo Setor: dinheiro privado para fins privados;

(III) – Terceiro Setor: dinheiro privado para fins públicos (nada impede, todavia, que o poder público destine verbas para o Terceiro Setor, pois é seu dever promover a solidariedade social) e essa divisão se dá na maneira com que é tratada as questões sociais e a forma como que é distribuídas as competências e responsabilidades e esses aspectos também demonstram o funcionamento dos três setores responsáveis pela organização da sociedade democrática.

Atestado de que o Estado sozinho não dá conta de toda uma realidade assim posta, ele apresenta suas falhas em atendimentos básicos e até mesmo nos mais complexos problemas sociais ( no caso, podemos citar como exemplo as várias casas de recuperação e apoio sócio-psicológico a toxicômanos e dependentes químicos ligadas à designações religiosas e que algumas recebem verbas do governo federal mas em sua maioria subsistem com colaborações de pessoas físicas, jurídicas ou da comercialização de produtos  como canetas,chaveiros e outras souvenires em terminais rodoviários) como desemprego, exclusão social e desigualdade social o Terceiro Setor divide com o Estado a intervenção a um dado problema sendo assim:  “ Na falta de um Estado forte, capaz de cumprir metas sociais, a atenção teria se voltado para a sociedade civil.Uma sociedade civil forte e saudável deveria ser capaz de corrigir as distorções do mercado sem precisar da presença tão ativa do Estado. Seria assim uma forma necessária, mas escapista, de transferir para a sociedade que o Estado estaria impossibilitado de assumir” (D’ ARAÚJO, 2010 p.30)

A importância do Terceiro Setor se dá na forma com que o mesmo se comunica com o Estado. Não que isso seja feita de maneira harmoniosa por que mesmo enfaticamente atendendo os mesmos usuários dos serviços públicos estatais esse setor sofre com a excessiva burocracia e barreiras jurídicas para se legalizar uma ONG, já que por atuar em setores em que o Estado não alcança, como “retribuição” as ONG’s recebem isenções fiscais como descreve Coelho (2000, p.60): “[...] ser reconhecida legalmente como uma instituição sem fins lucrativos tem consequências importantes, pois independentemente do fato de ela visar a fins públicos, a instituição terá uma serie de isenções fiscais federais, estaduais e municipais”  mas por se tornar ao mesmo tempo aliado ao Estado, o Terceiro Setor é visto como vilão por movimentos sociais ligados a filosofia marxista por responder pelo Estado diante da questão social, atendendo as demandas da sociedade e camuflando parcialmente a incapacidade da administração pública atender a todos em igualdade e em alguns casos, terceirizando o serviço público tornando um direito constitucional de âmbito universal não contributivo em um direito condicional contributivo, onde um serviço que é garantido gratuitamente é oferecido com maior e melhor qualidade prezando a dignidade humana através de um ônus pré-fixado ou um tributo ainda que mínimo e simbólico com objetivo de manter a “casa funcionando”.

Essa prática embora não se caracterize como Terceiro Setor, a exemplo do que se é feito em Igrejas, estão imbricadas na lógica filantrópica de ajuda ao próximo. No entanto, também nota-se em Coelho (idem), que não é qualquer instituição que se caracteriza de fato como ONG:

“ O mero fato de essas entidades serem “prestadoras de um serviço público” não é suficiente para caracterizá-las, pois, em primeiro lugar, é bastante amplo o espectro de atividades a serem desenvolvidas em prol da comunidade; em segundo lugar, existem outras instituições que prestam serviço público e estão fora desse universo, como as agencias governamentais ou mesmo empresas privadas. Portanto, essa característica deve vir sempre casada com outras duas: serem privadas, o que as difere das instituições governamentais; e sem fins lucrativos, os que as diferenciam das empresas inseridas no mercado.”

A seguir, estudaremos as duas faces do Terceiro Setor analisadas nas perspectivas de aliado e vilão no pensar do Serviço Social. Qual das duas faces estaria mais ou menos adequada ao Serviço Social?Ou não existe relação abismar ou estreita entre Terceiro Setor e Serviço Social?

2.0 – UM VILÃO CHAMADO TERCEIRO SETOR: QUEM SERA CONTRA NÓS?

Começamos a discussão com a premissa da qual o Terceiro Setor é visto como um vilão dentro de uma sociedade: sua estreita ligação com o capital. A ideia aqui posta não é em nada inovadora se não fosse a forma como que as ações sociais e filantrópicas vem sendo praticadas com muita frequência somente por um objetivo comum do qual se dá a existência do capital: o lucro. Críticas pesadíssimas empilham-se sobre obras literais onde o Terceiro Setor na verdade não passa de uma ferramenta de uso atroz do capital como travestir o lobo de cordeiro.

Entre elas, Coutinho (2003) analisa entre outros elementos, as falácias do Estado e sua descentralização administrativa, conferido ao Terceiro Setor uma visão pretensiosa do capital de se aproveitar de uma dada situação de calamidade social:

“ A denominação “terceiro setor” se explicaria, para diferenciá-lo do Estado (Primeiro Setor) e do setor privado (Segundo Setor). Ambos não estariam conseguindo responder às demandas sociais: o primeiro, pela ineficiência; o segundo, porque faz parte da sua natureza visar o lucro. Essa lacuna seria assim ocupada por um “terceiro setor” supostamente acima da sagacidade do setor privado e da incompetência e ineficiência do Estado. É comum na literatura sobre o tema classificá-lo como “sem fins lucrativos”. Nesta linha de raciocínio, permanece sem questionamento o fato das fundações empresariais, que financiam direta ou indiretamente algumas ONGs, fazerem uma atuação “direta” em uma determinada “comunidade”, geralmente no mesmo espaço geográfico onde estão instaladas suas fábricas; e, não se envergonharem de pagarem baixos salários para os seus funcionários ou até mesmo em demiti-los. Sob este ângulo, o “terceiro setor” perde o glamour. Deixa de ser visto como querem seus defensores e mentores: a forma encontrada pela “sociedade civil” para preencher a lacuna deixada pelo Estado. Mesmo porque, para estes, não é função do Estado — ou pelo menos não apenas dele — o atendimento das áreas sociais »

Montaño (2010, p.53) tece críticas pesadas ao Terceiro Setor como forte aliado do capital de modo que suas ações contradizem as “boas intenções” camufladas sobre ele e desse modo:  “O conceito terceiro setor foi cunhado por intelectuais por intelectuais orgânicos do capital, e isso sinaliza clara  ligação com os interesses de classe, nas transformações necessárias à alta burguesia” e ao complementar sua critica, também coloca dentre outros fatores: “[...] claramente neopositivista, estruturalista, funcionalista ou liberal, que isola e autonomiza a dinâmica de cada um deles, que, portanto, desistoriciza a realidade social.Como se o “político” pertencesse à esfera estatal, o “econômico” ao âmbito do mercado e o “social” remetesse apenas à sociedade civil, num conceito reducionista“(IDEM)

A crítica de Carlos Montaño se apoia na ideia de um setor usado como ataduras as profundas feridas abertas por conta das questões sociais e da infindável desigualdade social que leva a luta de classes e a eterna divergência da classe trabalhadora com a classe burguesa. De um lado, os explorados que querem um Estado mais presente e uma sociedade aquém e individual, de um outro, uma classe burguesa que tenta justificar por meio de ações de benevolência, suas verdadeiras intenções de expandir seu capital de lucro, potenciando “ajudados” em consumidores e meras ferramenta de marketing para a empresa.

Empresas privadas e fundações atendem a população usuária excluída e desassistida pelo Estado para que em troca o poder estatal conceder por exemplo descontos fiscais e tributários além da própria empresa se comprometer em desenvolver ações sociais por meio do voluntariado (na maioria das vezes, são os próprios funcionários da empresa os voluntários e os agentes responsáveis de captar mais voluntários seja da própria empresa ou outros membros da sociedade estimulando uma solidariedade mecânica e forçada) que cuja a finalidade é de trabalhar com o lado social de cada um dos voluntários envolvidos.  “Considerada um dever da sociedade como um todo e um interesse bem compreendido da nação como um todo, a tarefa de manter os pobres e os incapacitados, os empobrecidos e os indolentes prontos para voltar às fileiras a qualquer momento.” (BAUMAN, 2008 p.99) segue-se aos críticos a acusação do Terceiro Setor ser usado pelo capital como um laboratório de novos experimentos ou uma verdadeira agência de novos talentos em que ele “aproveitaria” seus clientes contemplados e os transformariam em verdadeiros produtores de mão de obra qualificada, lapidando esse “experimento” a seu uso e proveito já que oriundo de classes emergentes, é mais agradável ao capital funcionários “dóceis” e estranhados.

E essas fileiras apontadas por Bauman nada mais são do que a substituição de mão de obra, o emprego e desemprego de funcionários tidos como problemas ao capital e inserção de funcionários passivos, em nome de sua permanência no quadro da empresa.

Ao endosso das críticas, o elo de ligação do Terceiro Setor com os interesses particulares denotam uma disparidade intencionaria ao seu redor. Até que ponto esse setor de fato se consolida como um agente aliado do social? Ao que se analisa em Ribeiro (2000, p.140-141) a relação entre o individual e o social não é bem trabalhada se compararmos com o discurso usado por esse segmento: “[...] Daí que nossas ações, mesmo políticas, não transfigurem o individual, o imediato, em social e coletivo. Ou por outra: o mundo moderno nasce da substituição das virtudes pelos interesses” e a lacuna aberta sobre a quem o Terceiro está a serviço se contradiz em ambas as possibilidades ( do povo e do Estado atrelado a lógica capitalista) possíveis de análise.

Ao que concluir se faz de mais agressivo citado pelos autores críticos ao Terceiro Setor é a forma com que esse segmento é usado pela iniciativa privada: Marketing Social para a empresa envolvida na ação. Uma empresa privada que se mostra “solidária” ou preocupada com os problemas sociais, na verdade pode estar vendendo uma figura imagética de solidariedade que faz dessa empresa mais visada e melhor notada, uma forma indireta de propaganda, marketing social já que sua real intenção está mais focada em explorar o potencial de consumo em todas as classes sociais, inclusive de seus “clientes” do qual transforma o capital humano empregado em uma ferramenta de exploração em nome da imagem da empresa diante da sociedade.

Daí que a chamada responsabilidade social nada mais é que uma ferramenta de propaganda a fins de cooptar novos consumidores provocando comoção publica ou a falsa sensação de que tal empresa privada é preocupada com tal situação social explicita. Surgem os Stakeholders, como figuras importantes ao qual consistirá a critica ao Terceiro Setor no sentido de marketing social da empresa. Esses stakeholders seriam responsáveis por captar recursos para as ONG’s ou OSCIP’s de maneira com que a empresa em que ele esta atrelado, efetue seu marketing social se utilizando da instituição como mão de obra barata, caracterizados como ativos, pois suas ações reduziriam os custos com propagandas publicitárias já que os stakeholders trabalhariam com a comoção publica de modo a promover o nome da empresa como empresa comprometida com a Responsabilidade Social e sendo que dessa forma:

“[...] existem stakeholders que atuam diretamente sobre a empresa buscando dividendos, melhores salários, maiores prazos de pagamento e preços baixos, são os stakeholders ativos, pois são influenciadores imediatos do processo de gestão organizacional. Ainda segundo o autor, os outros agentes que afetam a organização de forma imediata são os chamados stakeholders passivos, destacando-se entre estes a sociedade, as organizações não-governamentais. [...] Assim, pode-se entender como stakeholders os acionistas, os credores, os gerentes, os empregados, os consumidores, os fornecedores, o governo, a comunidade local, as organizações não-governamentais e o público em geral. ( CAMPBELL apud.MARTINS, 2001)

Os Stakeholders passivos como cita o autor, são digamos o lado positivo do Terceiro Setor uma vez que qualquer pessoa, qualquer esfera ou segmento social pode ser um stakeholder. É plausível que o stakeholder passivo trabalha com a solidariedade e as praticas de suas ações estariam conexas a um sistema do qual todos os envolvidos estariam correlacionados a pratica do voluntariado, como uma ação conjunta que na muita das vezes, acaba se tornando uma ação pura envolvendo pessoas de várias vertentes culturais, classes sociais em torno de um bem comum como uma ação para preencher suas realidades e fortalecer seus laços solidários e humanistas. Mas sendo o Terceiro Setor vilão, o que há de mal com o mesmo? Veremos o lado aliado do Terceiro Setor.

3.0 – O ALIADO CHAMADO TERCEIRO SETOR: QUEM É POR NÓS?

Se de um lado, o Terceiro Setor sofre pesadas críticas sobre sua aproximação perigosa entre o Estado e a iniciativa privada, detentora majoritária dos meios de produção do capital, do outro lado ele é visto como um forte aliado em potencial no combate das questões sociais. Considerando que esse setor seja de origem na iniciativa privada, a mesma iniciativa privada está inserida na mesma sociedade segregada e cada vez mais individualista onde as pessoas parecem apenas ter foco nas questões pessoais de seu interesse.

Por ser uma força social sem fins lucrativos, é mister ressaltarmos que o mesmo Terceiro Setor aliado do capital também pode ser aliado da sociedade já que une dois elementos cada vez mais ausentes nas sociedades pós-modernas: Solidariedade e Amor ao próximo. No caso de ser aliado, não somente age como um ponto de estanque aos problemas sociais, mas de assessor direto do Estado para com os usuários que não estão inseridos na esfera pública de serviços estatais.

Se considerarmos uma ONG em que seu foco de atuação está voltado ao atendimento de usuários de serviços específicos na área da saúde ( ex: associações que atendem pacientes de doenças degenerativas como Mal de Parkinson, Cânceres dos mais diversos tipos, pessoas com Síndrome de Down, AIDS dentre outros) essa ONG estará retirando da longa fila de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) um usuário do qual necessitar de uma atenção ou assistência mais efetiva e continuada uma vez que a saúde pública, embora universal a todos os cidadãos de direitos, não consegue atender a todos e muitas vezes, o espaço de tempo para uma consulta ou como podemos dizer, esse usuário pode levar meses para concluir um tratamento e a ele só lhe dará a prioridade em casos onde a doença já avançou ao ponto de oferecer riscos a vida desse paciente.

A uma ONG, é conferida uma maior assistência continuada já que essas ONGs quando recebem recursos do governo federal por meio do decreto Nº 3.100 que dá legalidade a lei  N^o 9.790de 30 de Junho de 1999  (que institui  e regulamenta o funcionamento das ONG’s no Brasil) são geridas pela iniciativa privada do qual entram como colaboradores ou parceiros, injetando capital financeiro ao qual dará condições para que essa ONG continue funcionando.

Ainda que o Estado seja um parceiro em potencial, pela quantidade muito grande de ONG’s não é possível a destinação de um recurso maior estatal já que isso daria subsídios suficientes de uma intenção à terceirização dos serviços públicos garantidos na constituição cidadã de 88. Logo, para o Estado, manter uma ONG funcionando seria aumentar seu raio de atendimento ao cidadão estendendo-se aos pontos de onde ele não alcança. Entretanto, existem verdadeiras e profundas feridas expostas na gestão e manutenção de uma ONG de modo geral. Os serviços prestados pela ONG embora prezem muitas pelo atendimento diferenciado de maneira a enfatizar o empoderamento do usuário atendido, sofre com as inconstâncias burocráticas que as mantêm abertas para público:

“ Esse setor sofre em alguns casos com a falta de conhecimentos técnicos e conceituais em Administração e finanças, acarretando deficiências estruturais de planejamento e,consequentemente, de avaliação. Isto acontece, pois seus gestores são, normalmente,especialistas em atividades-fim ligadas ao desenvolvimento social e ao campo de atuação das organizações, enquanto que os recursos e a gestão de projetos representam atividades-meio para atingir o objetivo final. O resultado que se verifica é a descontinuidade de investimentos e a frágil sustentabilidade de suas ações. Como essas organizações constantemente estão ligadas a agentes financiadores, bancos e governo, é de suma importância que possam transmitir segurança e clareza a estes para que possam auferir recursos para seus constantes projetos. Visando eficiência e eficácia nos serviços prestados à população, faz-se necessário a implantação de uma modalidade de sistema de informações gerenciais. Também é de suma importância a implantação de uma modalidade de balanço social no qual se divulgue os projetos e resultados de projetos realizados pelas organizações, melhorando assim sua imagem diante à população e, principalmente, seus financiadores. “ (MARTINS, 2007)

Exatamente por estar à margem, o Terceiro Setor se transforma em um prato cheio para as criticas quanto a sua existência e um peso morto para algumas ideologias, enfadado nas incertezas que o cercam, o terceiro setor apesar de público-privado, é muito dependente de recursos externos e sem esses, uma ONG dificilmente conseguirá sobreviver com seu ideal ou ainda com sua ação social. A melhor forma de auxílio ao combate das mazelas sociais por reunir como um movimento social, diversos sujeitos, de todas as classes sociais existentes ainda pode ser encontrado no Terceiro Setor. E até mesmo em manter um grupo coeso a uma causa, uma ONG requer quase que uma dedicação a mais para que a mesma possa atender seus usuários, conforme Ribeiro (2000, p.99): “A dificuldade de gestar o coletivo é traço desde muito apontado em nossa sociedade” o que implica nas turbulências internas à ONG capaz de até mesmo ao remanejamento dos focos ofensores, quando não se resulta no fim da instituição. Daí pergunta-se: por que então, o Terceiro Setor pode ser um aliado em potencial?

A resposta consequentemente seria sim. Por entender que referido setor, ainda de maneira inexata e inadequada para a lógica marxista, atua como agente social de um dado problema societal, o Terceiro Setor é visto como um forte aliado quanto a inserção de assistentes sociais em instituições ligadas a ele. É também entendido como uma triste realidade o enorme contingente de assistentes sociais não-inseridos no mercado de trabalho ao qual os forçam a buscar outros caminhos até mesmo fora do Serviço Social justamente por que os campos de atuação não dão aporte a todos os profissionais, sejam aqueles que recentemente foram habilitados ou aqueles que já têm uma experiência e habilitado a mais tempo:

“ [...]Um levantamento nacional sobre o mercado de trabalho, realizado pelo CFESS em 2004, revela que o maior empregador de assistentes sociais é o Estado em seus vários níveis(78,16%) nas políticas de seguridade social, em especial a saúde(CFESS, 2005) confirmando tendências já apontadas pelas pesquisas desenvolvidas pelos CRESS, em articulação com as universidades.”(BEHRING e BOSCHETTI, 2006 p.20)

Daí que a presença do Terceiro Setor em conjunto com o Serviço Social, constitui em ambos o que cada um necessita já que o maior empregador de assistentes sociais hoje, o Estado em suas varias instancias, não dá aporte a todos os profissionais sejam recém formados ou já rodados em vários campos de trabalho e de maneira parcial, o Terceiro Setor cobre essa demanda, supre minimamente como válvula de escape ou um laboratório de experiências.

Por fim, vale ressaltar a nível cientifico como relevante, a participação da sociedade civil diante das questões sociais vigentes nos dias de hoje, uma vez o Estado falho, não quer dizer que a sociedade venha a substituir o Estado, mas cobrar mais do mesmo Estado que cada vez mais vem deixando seus problemas atribuídos em leis especificas e dispositivos constitucionais, alterando-os de forma a colocar nas mãos da sociedade, sua doença social, sua busca pela cura de males mal curados e a recuperação alem do resgate em nome da harmonia social, a solidariedade cada vez mais deixada de lado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A se perceber nesse artigo, a imparcialidade adotada não tende a tomar partido tanto do lado dos que criticam e defendem o fim do Terceiro Setor como os que defendem a ampliação do mesmo. Considerando que se faz importante a manutenção da solidariedade social, supõe-se necessário o entendimento do que de fato é importante em uma sociedade e como esse impacta de maneira positiva ou negativa dentro de um contexto social do cotidiano. Entender a posição do Estado como total detentor e absoluto de poder no bojo de sua participação e intervenção na sociedade, como defende a linha marxista é ilusória a nível de Brasil. A cultura política do abandono, da corrupção e a vastidão de seus domínios territoriais bem como sua imensa população dependente e usuária dos serviços públicos ainda são muito comuns e, não podemos ignorar essa força extra de combate ao estado anômico social ainda que ser aceita a ideia do mal necessário o aliado do capital (O Terceiro Setor ao lado das questões favoráveis de mercado) e tapa buracos do Estado do que o aliado da sociedade e elemento de resgate ao sentimento solidário cada dia mais extinto na sociedade pós moderna.

Além disso, o recente Estado Neoliberal se coloca em aversão até mesmo em subsidiar o Terceiro Setor por ele mesmo gerar gasto duplo (o Estado subsidia compulsoriamente os serviços públicos e igualmente o Terceiro Setor ainda indiretamente) em seu reducionismo administrativo. Logo podemos também atribuir como vitima de um sistema capitalista, um de “seus aliados” trazendo a luz, a dependência de um Estado menos neoliberal ou mais democrático de fato. Daí o questionamento: Se o terceiro setor é um fomento do capital, por que ele o capital não o potencializa (referindo-me ao Terceiro Setor)? Por que não é interesse do Estado Neoliberal manter seu principal e importante aliado? Estaríamos diante dessa divergência, um terceiro setor criatura do capital sendo destruída pelo seu criador, o próprio capital que constitui-se do Estado Neoliberal?

Esperar de um Estado um maior comprometimento com as questões sociais seria uma reedição a uma utopia de um Estado solidário, puro e realmente democrático. E mesmo por que, uma sociedade participante itinerantemente não se vê totalmente dependente do Estado ainda que ambos se constituam. O que se diz aqui não é uma adesão as falácias neoliberais mas de não somente é dever do Estado mas como da sociedade civil a promoção da solidariedade coletiva, entendendo que os críticos do terceiro setor possam não se atentar na intenção de segregação e individualismo cerceando a participação da sociedade na manutenção de uma ordem solidaria e mais justa. Logo, a mudança do pensamento social deveria ser passada a retirar as crostas de podridão causadas pelas ideologias do pró-capital e contra capital. Exigir do Estado não é apenas ilustrar inflamados discursos ideológicos, mas ativar os mesmos na pratica, já que é tão fácil jogar pedras em alvos específicos e esconder por detrás de um escudo, muitas vezes na imagem de líderes da sociedade inconformados com a posição da sociedade, com criticas na ponta da língua e a prática dessas críticas em seus braços cruzados a espera do improvável.

Alterar o pensamento menos individualista ajudaria a compor um Estado menos ausente já que as falácias neoliberais adotam dentre outras coisas, o sentimento de um Estado responsável de tudo na teoria e descentralizado na prática. Assim, tanto quem apoia o neoliberalismo como quem o critica, congregam indiretamente do mesmo ideal ainda que de lados completamente opostos. Pensar em uma sociedade mais solidaria não quer dizer unicamente em centralizar o poder nas mãos do Estado, mas sim exigir mais a presença dele quando o mesmo assim for necessário. Não adianta apenas tecer as criticas sem que uma solução seja pensada. Talvez, a ideia de forçar a sociedade ser mais solidária não queira dizer que o Estado esteja se ausentando, mas que a própria sociedade seja de fato uma sociedade, e não apenas um grupo de pessoas em convívio sem um elo comum, um interesse em coletivo.

Tanto o Terceiro Setor como aliado ou vilão, a análise aqui não se resume em somente tender a ambos dos lados unicamente (os prós e contras) e sim, expor as duas faces do Terceiro Setor se considerarmos como uma necessidade de haver a tal (se seria bom sua existência mesmo diante das mazelas sentidas na sociedade, sem ele poderia gerar consequências catastróficas) de forma a conter parcialmente e minimamente as questões sociais de ordem especifica (especialmente nas áreas de saúde e assistência social) com duas faces distintas: a de um cordeiro alvo travestido de raposa asquerosa ou de um Leviatã selvagem travestido de um Marlim Azul.

REFERÊNCIAS

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BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Biblioteca Básica do Serviço Social Volume 2:  Política Social: fundamentos e historia. 6. ed. – São Paulo: Cortez, 2006

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D’ ARAÚJO, Maria Celina. Coleção Ciências Sociais Passo a Passo # 25: Capital Social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010

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MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social: critica ao padrão emergente de intervenção social. 6.ed. – São Paulo: Cortez, 2010

RIBEIRO, Renato Janine. A Sociedade Contra o Social: O Alto Custo da Vida Pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000 

SILVA, Arcênio Rodrigues. A Origem do Terceiro Setor do Brasil: E a crescente importância social do Terceiro Setor. Disponível em: http://www.pautasocial.com.br/artigo.asp?idArtigo=980 acesso em 13/11/2011 as 21:06hs

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40082&seo=1