As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.

LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

LEANDRO MONTEIRO LIBERAL

AS TRANSFORMAÇÕES DA COISA JULGADA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DA DOUTRINA NACIONAL ATÉ O INÍCIO DO SÉCULO XX E DA TEORIA DE LIEBMAN, E SEUS REFLEXOS NOS ESTUDOS E LEGISLAÇÃO ATUAIS.

RESUMO

O presente trabalho objetiva traçar as linhas doutrinárias da cultura processual brasileira anterior à Enrico Tullio Liebman acerca do instituto da coisa julgada. Para, então, estabelecer quais foram as inovações que este trouxe para o ordenamento jurídico nacional. Assim, considerando os debates que se instauravam sobre a conceituação de coisa julgada, os seus limites objetivos e subjetivos, bem como eventuais classificações, tenta-se traçar uma linha doutrinária histórica e os seus reflexos nos embates e na legislação atuais. Com isso, demonstra-se não apenas que a doutrina brasileira anterior a Liebman acompanhava os debates que despontavam na Europa, como também é possível visualizar na doutrina atual seus raciocínios e premissas. Para tanto, serão examinados alguns estudos elaborados por doutrinadores entre a independência do Brasil e o Código de Processo Civil de 1939, bem como os ensinamentos perpetrados por Liebman; para, ao fim, analisar o quanto influenciam as atuais doutrinas e legislação sobre coisa julgada.
Palavras-chave: direito processual civil; coisa julgada; Enrico Tullio Liebman