Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros

Autores: Cláudia Ferreira Cruz, Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, Lino Martins da Silva, Marcelo Álvaro da Silva Macedo

RESUMO:

Neste estudo buscou-se verificar o nível de transparência das informações acerca da gestão pública divulgadas nos portais eletrônicos de 96 municípios incluídos entre os 100 mais populosos do Brasil e quais características e indicadores socioeconômicos dos municípios podem contribuir para explicar o nível de transparência observado. O nível de transparência da gestão pública foi verificado a partir de um modelo de investigação denominado Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGPM), construído com base em códigos internacionais de boas práticas de transparência e governança, na legislação brasileira aplicável e nas experiências de pesquisas anteriores de natureza semelhante realizadas no Brasil e no exterior. As evidências empíricas apontam para baixos níveis de transparência, considerados incompatíveis com o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Além disso, pode-se concluir que, no geral, existe associação entre as condições socioeconômicas dos municípios e os níveis de transparência na divulgação de informações acerca da gestão pública observados nos sites dos grandes municípios brasileiros que compõem a amostra desse estudo.

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rap/v46n1/v46n1a08