Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência


Pormarianajones- Postado em 23 maio 2019

Autores: 
Anelise Crippa
Karen Letícia Canedo Rohde
Carla Helena Augustin Schwanke
Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p. 220-230 – julho-dezembro 2016 Violência, Crime e Segurança Pública Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência Violence against elderly from police reports analysis Anelise Crippa Karen Letícia Canedo Rohde Carla Helena Augustin Schwanke Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó Editor-Chefe José Carlos Moreira da Silva Filho Organização de Rogerio Dultra dos Santos Este artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a publicação original seja corretamente citada. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR ISSN 2177-6784 http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2016.2.24134 Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 221

Violência, Crime e Segurança Pública

Violence, Crime and Public Safety

Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência

Violence against elderly from police reports analysis

Anelise Crippaa

Karen Letícia Canedo Rohdeb

Carla Helena Augustin Schwankec

Anamaria Gonçalves dos Santos Feijód

Resumo

Buscou-se descrever frequência dos tipos de violência contra o idoso, perfil sócio-demográfico dos envolvidos e associação violência/sexo. Foram avaliados boletins de ocorrência (BO) da Delegacia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS. Para análise utilizou-se o teste qui-quadrado ou teste exato de Fisher. O nível de significância foi P≤0,05. Foram analisados 1996 BO – 2011. A violência mais frequente foi ameaça e o menos, abandono. A maioria que sofreu violência foi mulher, baixa escolaridade, cor branca, aposentada e sem relacionamento estável. Quanto aos comunicantes, a maioria era mulher, com pouca escolaridade e cor branca. A maioria dos acusados era homem, com maior escolaridade, cor branca e com atividade remunerada. Abandono e negligência foram mais cometidos por mulheres e ameaça por homens. Faz-se necessário a conscientização em relação à vulnerabilidade biopsicossocial dos idosos e a busca por medidas protetivas e políticas públicas de apoio a esta crescente parcela da população brasileira.

Palavras-chave: violência; idosos; saúde pública.

Abstract We attempted to describe the frequency of type of violence against the elderly, the socio-demographic profile of those involved and the association of violence/gender. Police reports (BO) from the elder protection police desk in Porto Alegre/RS, were analyzed. For data analysis, the chi-square test or Fisher's exact test was used. The level of significance was p≤0.05. 1996 police reports were analyzed – 2011. The most common type of violence was the threat and the least was withdrawal. Most seniors who have experienced violence were women, had lower education, were white, were retired and were not engaged in any relationship. Regarding the informants, most were women, had lower education and were white. As for the defendant, the majority were male, with higher education, with paid work. Abandonment and negligence were more allegedly committed by women and threatened by men. Thus, it is necessary the awareness of the society regarding the biopsychosocial vulnerability of older people and the search for protective measures and efficient public policies to support this growing part of the population.

Keyword: violence; elderly; public health.

a Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito de Família. Mestre em Gerontologia Biomédica. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Gerontologia Biomédica – IGG/PUCRS. b Bióloga. Acadêmica da FADERGS. c Médica geriatra. Doutora em Gerontologia Biomédica. Professora do Programa de Pós-graduação em Gerontologia Biomédica do Instituto de Geriatria Gerontologia da PUCRS. d Bióloga. Doutora em Filosofia. Gerente de Bioética e Assistente de pesquisa da Unidade de Pesquisa Clínica Carlos Isaia Filho. Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 222

Introdução

A palavra vulnerabilidade vem do latim (vulnus=ferida) e traz em seu bojo a provável condição de sofrer algum tipo de dano (Loch et al., 2013). A Declaração de Bioética e Direitos Humanos da Unesco já dedica o artigo 8º para tratar especificamente deste importante conceito para a área da Bioética. (UNESCO, 2005) O mesmo documento da Unesco, em seu preâmbulo e em seu artigo 24, faz alusão a grupos vulneráveis reforçando os problemas de cunho socioeconômico-culturais que infringem necessidades específicas que deveriam ser valorizadas com o intuito de proteção e até de empoderamento dos indivíduos (FABRI, 2006). A ideia de vulnerabilidade referida na Declaração não é aceita de forma unânime. Luna (2013), posiciona-se dizendo não concordar com o conceito de vulnerabilidade como um rótulo ou como um conceito de tudo ou nada, entendendo ser a proposta da Unesco bem encaminhada mas insuficiente. O Brasil está aumentando a sua população idosa há alguns anos. Os idosos já representam um total de 21 milhões de pessoas da população. Estima-se que em 2050 a população de idosos chegue a 1.900 milhões de pessoas. Podem-se considerar como responsáveis por este fenômeno o aumento da expectativa de vida, a baixa taxa de fecundidade e o avanço da tecnologia na área da saúde (IBGE, 2010). O envelhecimento populacional torna a violência contra os idosos em vários âmbitos, um importante foco de atenção pela frequência com que ocorrem. A dependência dos idosos, seja ela física, psíquica ou social, e a convivência intergeracional podem ser fatores agravantes de conflitos e desencadeador de maus-tratos (Florência, Ferreira Filha e Sá, 2007). A Rede Internacional de Prevenção de Maus Tratos definiu em 1995 na Inglaterra, a utilização da palavra “maus tratos” para atos únicos ou repetidos, ou omissão, capaz de causar dano ou aflição, produzido em relações com expectativa de confiança (Minayo). Embora as terminologias maus tratos, violência e agressão não sejam sinônimos havendo diversos estudos debatendo suas diferenciações, utilizar-se-á neste estudo de forma equivalente. Em 2002, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência o qual traz os seguintes tipos de violência contra os idosos: abandono, abuso financeiro, abuso físico, abuso psicológico, abuso sexual, negligência e autonegligência (Ministério da Saúde, 2002). O abandono é quando o responsável deixa de dar os cuidados necessários de custódia. O abuso financeiro é a apropriação de valores e/ou bens pertencentes ao idoso ou uso indevido dos mesmos, sem consentimento do idoso. Por abuso físico entendem-se lesões provocadas nas vítimas que causam marcas ou feridas (Ministério da Saúde, 2002). Os abusos psicológicos são agressões verbais como insultos e xingamentos. Os abusos sexuais são atos ou ações sexuais que visam a excitação e práticas eróticas usando o idoso (Ministério da Saúde, 2002). A negligência consiste no ato de deixar de dar os cuidados devidos ao idoso de forma consciente, como não ministrar uma medicação, não dar banho, não trocar fralda, etc. A autonegligência já se caracteriza pela omissão do próprio idoso para com ele mesmo, ameaçando sua saúde e/ou segurança. (Ministério da Saúde, 2002). O principal suporte para o idoso é a família. Ela, de acordo com a Constituição Federal, Estatuto do Idoso e a Política de Proteção a Pessoa Idosa, é a primeira responsável em protegê-lo. No entanto, não raras vezes, é dentro da família e por seus integrantes que ocorrem os atos de violência. Outro fato a ressaltar é a rapidez com que os núcleos familiares estão se modificando: divórcios e novas uniões entre outros (Oliveira et al., 2012). A família e, consequentemente, os vínculos com o idoso alteram-se em função desta modificação familiar, o que pode fragilizar a relação. Diante desta realidade, tem-se a violência como um problema de saúde pública, o qual causa lesões físicas, emocionais e morais, podendo incapacitar o idoso, causar dependência e até a morte (Correia et al, Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 223 2012). Há relatos no cenário brasileiro mostrando que 27% da internação de 93.000 idosos, segundo Minayo, são ocasionadas por violência e agressões. Estudos sobre a violência contra o idoso ainda são incipientes. Diante disso, objetiva-se com a presente investigação descrever a frequência de cada tipo de violência em relação ao sexo do idoso, acusado e comunicante, bem como descrever o perfil sociodemográfico dos mesmos atendidos pela DPPI de Porto Alegre.

Método

Este trabalho trata-se de um estudo descritivo. Para desenvolvimento da presente investigação foi realizada busca nos Boletins de Ocorrência (BO) da Delegacia de Polícia de Proteção do Idoso (DPPI) do município de Porto Alegre realizados em 2011, coletados em 2012-2013. Os boletins ficam armazenados de forma física, não digital. Rotineiramente, após as denúncias, os BO são impressos e armazenados. Para coleta de dados foi criada uma ficha padrão para transcrição das informações dos BO, e, após, os dados encontrados foram digitados em planilha Excel. As análises dos mesmos foram feitas através do software SPSS versão 17.0. Foi considerado comunicante a pessoa que procurou a delegacia para realizar uma denúncia. Ele não faz parte do fato, não é suspeito do ato de violência nem vítima, mas uma terceira pessoa que quer levar ao poder encarregado, sua suspeita (ou fato concreto) do delito. Para descrição dos dados utilizou-se a frequência, média e desvio padrão. Foi usado o teste qui-quadrado de Pearson para comparar as frequências das diferentes variáveis. As variáveis ordinais foram comparadas pelo teste de tendência linear do qui-quadrado. As variáveis que, no teste de Pearson, apresentaram uma ou mais células com valor esperado menor do que cinco foram analisadas pelo teste exato de Fisher. Foram considerados significativos valores de P≤0,05. Os integrantes da equipe investigadora comprometeram-se com o sigilo dos dados seguindo os aspectos éticos da Resolução nº 196/96, vigente à época da execução do projeto, com aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS sob o nº 10/04967. Todos os princípios éticos expostos na Declaração de Helsinki (2000) foram cumpridos. Por fim, as autoras declaram não haver conflito de interesse com esta pesquisa.

Resultados

Na busca realizada em 2012 e 2013, foram encontrados 1996 boletins de ocorrência registrados em 2011 na DPPI em Porto Alegre. Muitos dos BO’s foram feitos pelos próprios idosos. Em outros, registrados pelos comunicantes, constava também a descrição do(s) idoso(s) envolvido(s). Além disso, em alguns casos relatados havia a denúncia de concurso de pessoas na prática de violência. Caso a pessoa retornasse à DPPI para nova denúncia, mesmo que sendo o mesmo tipo de violência e contra a mesma pessoa era feito um novo Boletim de Ocorrência (BO), por ser uma nova agressão e ficava em um novo registro com a data atual da denúncia. O mesmo já foi apontada por Pinheiro et al. (2011), pois este grupo de pesquisadores também realizou pesquisa com BO. Nesta investigação, o tipo de violência (N=1334) mais frequente foi a relatada como ameaça (33,7%) seguido das agressões psicológicas (21,4%), agressão física (19,2%), abuso financeiro (14,8%), negligência (6,6%), abandono (3,7%). Esta tipologia segue o apresentado pela Ministério da Saúde e explicitado na introdução detse trabalho. Em apenas 22 casos (1,1%), a própria vítima procurou sozinha a Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso. Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 224 Alguns achados mostraram-se significativos em relação ao perfil dos envolvidos (idosos, acusados e comunicantes) e os tipos de agressões realizadas. A seguir, passa-se para a análise de cada um dos grupos relacionados nas violações.

a) Idosos

Em relação aos dados sócio-demográficos dos idosos (Tabela 1) que foram vítimas de alguma agressão e realizaram denúncia na delegacia de polícia de proteção ao idoso, a maioria eram mulheres (71,9%). Na continuidade da análise dos dados sociodemográficos pode-se verificar nos boletins de ocorrência uma predominância de cor relatada branca (87,2%), aposentados (56,1%), casados (38,0%) e com ensino fundamental completo (54,1%). Tabela 1. Dados sociodemográficos dos idosos em 2011 em boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS. Variável N (%) Sexo (N=1809) Feminino 1301 (71,9) Masculino 508 (28,1) Escolaridade (N=1638) Analfabeto 130(7,9) Ensino fundamental 886 (54,1) Ensino médio 401 (24,5) Ensino superior 221 (13,5) Cor relatada (N=1737) Branca 1515 (87,2) Amarela 2 (0,1) Parda 117 (6,7) Preta 103 (5,9) Estado Civil (N=1766) Solteiro 356 (20,2) União estável/Casado 671 (38,0) Separado/Divorciado 312 (17,7) Viúvo 427 (24,2) Profissão (N=642) Sem atividade remunerada 32 (5,0) Aposentado 360 (56,1) Com atividade remunerada 173 (26,9) Pensionista 77 (12,0) Ao realizamos a análise dos dados sociodemográficos dos idosos em comparação com os tipos de agressões sofridas, percebe-se significância em relação ao sexo, raça, escolaridade e profissão. Ao que tange o sexo, na Tabela 2, pode-se perceber relação entre o sexo da vítima e o abuso financeiro e violência física. Em relação à cor dos idosos que sofreram violência, todas tiveram a ameaça como a sua maior violação (85,7% branca, 0,2% amarela, 6,5% parda, 7,6% preta), sendo mais comum ocorrer com mulheres (75,1%). A forma que a escolaridade é apresentada nos BO’s poderia ser mais especificada, pois a divisão apresentada era de analfabetos, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, não esclarecendo os Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 225 anos de estudo ou se havia efetivamente concluído o ensino seja ele fundamental, médio ou superior. Apesar disso, quanto à escolaridade e os tipos de violência, percebe-se que a violência acontece em idosos com baixa escolaridade, sendo a maioria da amostra com ensino fundamental: abandono (63,0%; p=0,000); abuso financeiro (50,9%; p=0,27); violência física (57,1%; p=0,013) e ameaça (55,5%; p=0,048), sendo utilizado o teste linear-by-linear. Em relação à profissão, os idosos que sofreram violência física mostraram-se ainda em atividade profissional (42,0%) ou já aposentados (40,9%), p=0,000. O estado civil das pessoas que sofreram mais abuso financeiro foi o de viúvo (33,7%), seguido dos casados (27,5%), solteiros (21,9%) e separados/divorciados (16,9%), p=0,004. A violência sexual ocorreu apenas com os separados/divorciados, p=0,025. Tabela 2. Frequência de cada tipo de violência cometida em relação ao sexo do idoso. Tipo de Violência Sexo P Feminino (N=1301) % Masculino (N=508) % Abandono 1,7 3,0 0,097* Abuso financeiro 11,1 7,7 0,032# Violência física 12,5 15,9 0,050# Violência psicológica 15,4 14,6 0,638# Violência Sexual 0,1 0,2 0,485* Ameaça 25,7 21,9 0,090# Autonegligência 0,2 0,0 0,564* Negligência 3,6 3,3 0,783# # Teste Pearson Qui-quadrado; * Teste Exato de Fischer.

b) Comunicante

Por constar a informação dos comunicantes nos BO’s, passa-se para a análise dos dados relacionado com eles. Do total de 1996 boletins, constavam dados de 1974 comunicantes. A maioria era do sexo feminino (70,0%), com ensino fundamental completo (47,7%), seguido do ensino médio (29,2%), ensino superior (17,9%) e analfabetos (5,3%). Em relação a ocupação dos comunicantes a maioria exercia alguma atividade remunerada (43,8%), seguido dos aposentados (41,2%), pensionistas (7,6%) e dos sem atividade remunerada (7,5%). Quanto ao estado civil, estavam casados ou vivendo em união estável (37,0%), solteiros (27,4%), separados/divorciados (18,2%) e viúvos (17,4%). A cor autorrelatada mais frequente dou a branca (87,4%), seguido dos pardos (6,6%), pretos (5,8%) e amarelos (0,2%). Ao comparar o perfil dos comunicantes com os tipos de violência observa-se significância quanto ao sexo e a violência física, mostrando que mais mulheres (63,0%) denunciam este tipo de violência (p=0,010), conforme Tabela 3. Em se tratando dos casos que envolvem negligência, percebe-se que, quanto à escolaridade, 46,3% dos comunicantes tinha ensino médio (p=0,043; teste linear-by-linear). Já nos casos de ameaça, a maioria dos comunicantes estudou até o ensino fundamental (54,3%; p=0,000), sendo também a maior parte da amostra que denunciou casos de abuso financeiro (42,2%; p=0,035). Em relação à remuneração, 72,4% dos que comunicaram casos de abandono de idosos estavam atuando em alguma atividade remunerada (p=0,002; teste qui-quadrado). Pode-se ver que, da mesma forma, os comunicantes de casos de violência física (57,3%; p=0,003) e de negligência (68,8%; p=0,006) Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 226 estavam com atividade remunerada. Já os casos de ameaça foram mais denunciados por aposentados (51,9%; p=0,000). Em se tratando do estado civil, os que mais denunciaram casos de negligência foram os solteiros (43,0%, p=0,003; teste qui-quadrado), bem como nos casos de abandono (44,0%, p=0,023). Nos casos de ameaça os maiores comunicantes foram os casados/união estável (40,5%, p=0,008). Tabela 3. Frequência de cada tipo de violência cometida em relação ao sexo do comunicante em boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS-Brasil (N=1974). Tipo de violência Sexo P Feminino (N=1381) % Masculino (N=593) % Abandono 64,0 36,0 0,352# Abuso financeiro 74,6 25,4 0,133# Agressão física 63,0 37,0 0,009# Agressão psicológica 71,1 28,9 0,643# Violência sexual 0,0 100,0 0,300* Ameaça 73,1 26,9 0,098# Auto-negligência 57,1 42,9 0,435* Negligência 75,9 24,1 0,219# # Teste Pearson Qui-quadrado; * Teste Exato de Fischer.

c) Acusado

Com relação aos acusados, em 2011, constatamos um total de 2059. Destes, informaram o sexo nos boletins de ocorrência 836, sendo 308 (36,8%) mulheres e 528 (63,2%) homens. Ao que tange aos dados sócio-demográficos, 46,7% tinham ensino fundamental, 71,2% exerciam alguma atividade remunerada e a cor relatada predominante foi a branca (84,6%), conforme se observa na Tabela 4. Tabela 4. Dados sócio-demográficos dos acusados em 2011 em boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS-Brasil. Variável N (%) Sexo (N=836) Feminino 308 (36,8) Masculino 528 (63,2) Escolaridade (N=602) Analfabeto 19 (3,2) Ensino fundamental 281 (46,7) Ensino médio 203 (33,7) Ensino superior 99 (16,4) Cor relatada (N=777) Branca 657 (84,6) Amarela 1 (0,1) Parda 67 (8,6) Preta 52 (6,7) Profissão (N=222) Sem atividade remunerada 41 (18,5) Aposentado 23 (10,4) Com atividade remunerada 158 (71,2) Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 227 Pode-se ver relação estatisticamente significativa entre o sexo do acusado e o tipo de violência. Na Tabela 5 percebe-se que a ameaça é infligida no idoso tanto por homens quanto por mulheres. Ainda em relação aos acusados percebe-se que 50,5% (p=0,012) dos idosos que sofreram ameaça apresentavam ensino fundamental. Tabela 5. Frequência de cada tipo de violência cometida em relação ao sexo do acusado em boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS, Brasil (N=773). Tipo de agressão Sexo P Feminino (N=276) % Masculino (N=497) % Abandono 76,9 23,1 0,003* Abuso financeiro 40,0 60,0 0,450# Agressão física 36,4 63,6 0,837# Agressão psicológica 38,3 61,7 0,477# Ameaça 24,7 75,3 0,000# Violência Sexual 0,0 100,0 1,000* Negligência 54,5 45,5 0,021# # Teste Pearson Qui-quadrado; * Teste Exato de Fischer.

Discussão

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio apresenta que a maioria dos idosos são mulheres (55,8%), brancos (55,4%), sendo a pessoa de referência na família (64,1%), com baixa escolaridade (menos de um ano de educação – 30,7%). Esta mesma pesquisa mostrou também que 66% dos idosos já estavam aposentados e quase 12% viviam com ½ salário mínimo. (IBGE, 2010) Em 2015, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil é de 11,74% (IBGE, 2015). A população do Rio Grande do Sul, em 2015, está composta por 15,63% de idosos. Este estado ocupa a primeira posição em quantidade de idosos, seguida do Rio de Janeiro (13,71%) (IBGE, 2015). O presente trabalho apresenta um perfil sociodemográfico dos idosos, agressores e comunicantes da DPPI da capital do Rio Grande do Sul e descreve a frequência do tipo de violência em relação ao sexo dos grupos referidos. Nele, é possível observar a quantidade de denúncias ocorridas no período de um ano (1996). Este dados se assemelha com a quantidade de denúncias feitas em Salvador/BA em 2008, que totalizou 1999 (Pinheiro et al., 2011). A Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre/RS atua há 20 anos buscando resguardar e proteger os idosos, vítimas de violações. Este órgão recebe, diariamente, idosos e/ou comunicantes para realização de boletins de ocorrência, bem como os acusados para realização das investigações. No Rio Grande do Sul existem duas delegacias especializadas em idosos. Uma delas situa-se na capital (Porto Alegre) e a outra em uma cidade do interior (Santa Maria). Sabe-se que algumas localidades contam com secretarias especializadas para este atendimento. Quando não há estas opções, o atendimento realiza-se em delegacias de atendimento geral. No entanto, qualquer delegacia pode receber a denúncia de maus tratos ao idoso, mesmo naquelas cidades que tenham órgãos especializados. A denúncia sobre atos de violência contra o idoso, importante salientar, é obrigação de todos os profissionais da área da saúde, mesmo que haja apenas a suspeita (Estatuto do Idoso, 2003, art. 19). Como é dever da família, comunidade, sociedade e poder público resguardar os direitos do ancião de forma integral, esta obrigatoriedade de denúncia amplia-se a todos os membros da sociedade em geral (Estatuto do Idoso, 2003, art. 3º). No entanto, as notificações que existem destes atos não necessariamente retratam a Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 228 realidade exata, pois nesta seara há muita vergonha das vítimas em ser alvo de violência ou oficializar denúncia de seus familiares, quando são estes os agressores. Dentre as tipologias preconizadas pelo Ministério da Saúde, citadas anteriormente, as agressões físicas e psicológicas são as mais recorrentes com os idosos. Neste estudo, a violência mais comum foi a psicológica, ficando com um percentual de diferença de 12,3% da violência física. Oliveira et al. (2012), em Brasília, encontrou a agressão física (lesão corporal) como a mais frequente, seguido da ameaça com uma pequena diferença de 1,76%. Em uma investigação feita no interior de São Paulo, com o prontuário de denúncias, foi apontada a negligência e abandono com 85% das queixas e nenhum registro de violência sexual (Pinto et al., 2013) Como se pode verificar, estes dados não são unânimes. Na pesquisa de Correa (2012), por exemplo, se encontra predominância de agressão física (97,5%) enquanto agressão psicológica aparece apenas com 3,7%. Embora a pesquisa de casos arquivados 2003-2007 realizada por Nogueira et al. (2011) nos mostre a negligência como violência preponderante. Em relação aos idosos vítimas na pesquisa de Nogueira et al. (2011) a maioria, inclusive vítimas de violência familiar, eram as mulheres corroborando a presente investigação, sendo também encontrado por Mascarenhas et al. (2012) esta realidade de mais mulheres agredidas (52,3%) e por Abath et al. (2012). Já o artigo de Correia (2012), que relata a violência contra o idoso em Pernambuco mostrou a prevalência de vitimados do sexo masculino. Esta falta de igualdade quanto ao gênero agredido vem de encontro a pesquisas realizadas no Canadá, Países Baixos e Estados Unidos onde não há significativa diferença dos dados de violência por sexo (Souza, 2007). Em consonância com o estado civil aqui apontado, os casados no estudo de Oliveira et al. (2012) também são a maioria. Situação não verificada por Mascarenhas et al. (2012) que em seu artigo relatam como sendo a situação conjugal de maior incidência de violentados, solteiro/viúvo/separado. Corroborando o estado conjugal encontrado por Mascarenhas et al., e de forma diversa ao encontrado nesta pesquisa, 31% das vítimas encontradas por Abath et al. (2012) estavam sem companheiros. Em relação a cor relatada, esta investigação constatou que a maioria dos idosos em Porto Alegre eram da cor branca (87,2%). A pesquisa realizada em São Paulo (64,8%) (Mascarenhas et al., 2012) e no Recife (59,4%) (Abath et al., 2012) também apontaram idosos vítimas de violência como de cor branca. Em um estudo realizado em Salvador/BA, entretanto, a cor predominante foi a parda (54,4%) (Pinheiro et al., 2011). Ao que tange a escolaridade, Pinheiro et al(2011) encontrou em sua pesquisa idosos com ensino fundamental completo (46,3%) o que vai ao encontro dos dados desta pesquisa (54,1%). Já, em relação à ocupação, Abath et al. (2012) identificaram que no interior de São Paulo a maioria das vítimas estavam aposentadas, eram pensionistas ou “do lar”. A mesma situação foi encontrada nos dados coletados em Porto Alegre (73,1%). Os homens apareceram como maiores agressores tanto na investigação de Pinheiro et al. (2011) como de Abath et al. (2012) Também em Portugal foram encontrados os homens como os maiores agressores, constituindo 90,0% dos casos (Manita, 2005). Poucos estudos descrevem informações sobre os comunicantes. Em uma pesquisa realizada em 2008, no Ministério Público em Belém/PA, foi observada a relação de parentesco entre as vítimas e os comunicantes, sendo que 33,3% eram familiares comunicantes, 10,8% vizinhos, amigos ou conhecido, 27,0% anônimos. (Moura et al., 2011) Na pesquisa realizada na delegacia de Porto Alegre, entretanto, não foi possível identificar o parentesco do comunicante pois não constava este item no BO. Crippa, A. et al. Violência contra pessoa idosa ... Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 220-230, jul.-dez. 2016 229

Considerações finais

Pode-se concluir com esta investigação que, apesar da violência persistir contra idosos em nosso país, seus direitos vem sendo buscando junto às delegacias desde 2013, tentando se proteger com os registros dos boletins de ocorrência. Porém, não há como constatar o real e exato número de pessoas agredidas pois são inúmeros os casos que ainda não são denunciados, seja por medo do agressor ou para protegê-lo, ou por desconhecimento de onde buscar ajuda. Esta realidade da violência contra idosos é, portanto, muitas vezes ocultadas, porém vem se mostrando crescente, conforme já havia constatado Freitas e Teófilo, em 2010. Ressalta-se que uma limitação do estudo refere-se a faixa etária que não é apresentada nos boletins de ocorrência, considerando apenas na triagem na delegacia se a pessoa é, ou não, idosa. Esta especificação de idade no registro poderá proporcionar que campanhas específicas de conscientização sejam criadas de acordo com a faixa etária do agredido ou do agressor. É preciso que a sociedade se conscientize desta realidade para educar quem convive com os idosos, salientando a vulnerabilidade biopsicossocial dos mesmos. A responsabilidade social ocorre, também, pelas denúncias com o intuito de proteger o idoso. O Estado também precisa intensificar as políticas públicas de apoio para idosos, familiares e cuidadores, oportunizando progressos de apoio e capacitação de quem cuida do idoso. Não podemos deixar este grupo vulnerável aos cuidados de pessoas despreparadas. Lembrando John Stuart Mill, filósofo britânico do século XIX, a harmonia social que oportuniza a felicidade dos homens e mulheres que compõe a sociedade dependem exclusivamente dos membros da própria sociedade (Mill, 1859). Esta é uma doutrina de reforma e transformação social no que tange, também, à violência contra o idoso que vem, no seu cerne a comprometer o homem na causa do próprio homem.

Referências

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