Análise da sociedade em conta de participação sob o prisma de sua atratividade

A presente monografia examina as características da sociedade em conta de
participação, com foco em seus elementos de distinção, objetivando demonstrar as
possibilidades negociais concernentes a este tipo societário, bem como as
vantagens intimamente relacionadas aos efeitos decorrentes de sua estrutura
jurídica. Para melhor visualização global da matéria, há breve introdução sobre o
direito societário e os tipos de sociedades empresárias, tornando possível uma
melhor reflexão sobre os tópicos direcionados especificamente à conta de
participação. A interpretação da legislação de regência é realizada com fulcro na
doutrina e na jurisprudência, quando possível, a fim de apresentar um quadro
calcado em informações sólidas. O estudo dos caracteres únicos do tipo social
possui intima ligação à receptividade de sua utilização. Desta forma, a natureza
jurídica da sociedade, a sua inexistência perante terceiros e as principais
consequências advindas desta situação jurídica merecem atenta análise. Em que
pese avançado em idade, o instituto da conta de participação, pela flexibilidade que
o acompanha, apresenta-se como moderno instrumento jurídico capaz de dar corpo
aos mais variados negócios contemporâneos.