Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos

O objetivo do presente artigo é fazer breves considerações a cerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as Cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de variedades de vegetais. O Brasil adotou o sistema sui generis devido a suas peculiaridades. Analisando o presente artigo, percebe-se pela Lei de Cultivares que o Brasil não adota o sistema de Patente para a proteção das variedades de plantas, pois isso está expressamente proibido na lei, bem como a lei entra em contradição em alguns pontos. Apesar das boas intenções dos pesquisadores de acabar com a fome no mundo ao se produzir as plantas transgênicas, estas são ainda mal recepcionadas no Estado brasileiro devido à falta de estudos eficazes que protejam os seres humanos e a natureza de modo geral. Pela analise do artigo, algumas empresas detém o monopólio do setor de sementes e agrotóxicos se enriquecendo e nada de acabar com a fome que assola a população mundial.

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/301