Chaïm Perelman e a nova retórica

MACHADO, Rebeca Miscow. Chaïm Perelman e a nova retórica. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.

 

CHAÏM PERELMAN E A NOVA RETÓRICA - Rebeca Miscow Machado

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Pereira e Silva.

Florianópolis, 2011.

 

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pretende apresentar um estudo sobre a teoria da Nova Retórica, criada pelo filósofo Chaïm Perelman, na segunda metade do século XX. Com esse intuito, este trabalho foi subdividido em três seções. A primeira seção explana a questão da Hermenêutica Jurídica, mostrando a importância da interpretação das normas jurídicas. Também discorre sobre a presença da Retórica ao longo dos anos e sobre o uso da Argumentação, que é um dos modos pelo qual a Retórica se manifesta. Em seguida, breves considerações sobre a Teoria da Argumentação Jurídica, que propõe o estudo das relações humanas do ponto de vista

argumentativo no Direito. A segunda seção explica quem foi Chaïm Perelman e qual a sua importância para o Direito, enfocando, depois, a Nova Retórica e um dos pontos principais dessa teoria: o conceito de Auditório Universal. Por fim, a terceira seção, que apresenta, de um lado, as críticas feitas à Nova Retórica e ao conceito de Auditório Universal; de outro, as incontestáveis contribuições dessa teoria para o Direito, a Filosofia e outras áreas do pensamento.

Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Retórica; Argumentação, Chaïm Perelman, Nova Retórica; Auditório Universal.