A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito

RESUMO: Esta monografia se destina a explorar alguns dos textos mais significativos de Boaventura de Sousa Santos sobre a ciência e o direito, desde 1978 até o ano 2000, quando da publicação de A crítica da razão indolente. Em tal período, o trabalho busca evidenciar: a) em específico, a contribuição de sua crítica à ciência moderna para a formulação de uma concepção pós-moderna de direito; b) em geral, a conexão entre as suas reflexões epistemológicas e jurídicas; e c) subsidiária, ainda que substancialmente, sua posição discusiva enquanto pensador do pluralismo e da pós-modernidade. No intuito de se aproximar de tais temáticas, refaz-se a trajetória intelectual do pensador português, primeiramente com foco no conhecimento (textos de 1978, 1987 e 1989), depois com ênfase no direito (textos de 1988, 1994 e 2000), salientando seus inimigos teóricos, suas críticas e suas propostas. Por fim, procede-se a um balanceamento e comparação dos dois campos, demonstrando a notável coerência da sua produção acadêmica.

Palavras-chave: Ciência; Direito; Modernidade; Pós-modernidade; Pluralismo.