Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.

RAITZ, Giovani Duarte. Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.  Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES

GIOVANI DUARTE RAITZ

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!” (Mateus 5:6)

RESUMO

A temática adotada para este estudo monográfico, submetido ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, reflete a respeito da independência do poder Judiciário frente aos demais poderes no processo de composição do quadro de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) previsto pelo artigo 101 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Constitui objetivo desta pesquisa identificar a atribuição de indicar magistrados conferida pela CRFB/88 ao Presidente da República, bem como a competência do Senado Federal para aprovar estas indicações, confrontado-as com a doutrina da Separação dos Poderes, assim como analisar os requisitos necessários para investir no cargo de Ministro do STF de “reputação ilibada” e “notável saber jurídico”. O estudo acerca da evolução histórica do princípio de Separação dos Poderes e da criação do STF no Brasil, bem como a influência do direito externo, também serão objetos de pesquisa deste trabalho. O método utilizado é o dedutivo, iniciando-se em um estudo sobre a tripartição dos poderes do Estado, até finalizar com a análise dos requisitos previstos pelo CRFB/88 para composição do quadro de Ministros do STF. O procedimento adotado é o da revisão bibliográfica.

Palavras-chave: Poder. Separação dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Supremo Tribunal Federal. Modelo de composição. Independência do Judiciário.