CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LONGO TERMO

RESUMO

   O PRESENTE TRABALHO VISA APRESENTAR UMA ANÁLISE DA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO, DEMONSTRANDO A INTERAÇÃO ENTRE OS RAMOS DO DIREITO E DA ECONOMIA, NOTADAMENTE QUANDO O ELEMENTO DE LIGAÇÃO ÉOINSTITUTO CONTRATUAL. A PARTIR DE ESTUDOS DA DOUTRINA ESTRANGEIRA, PRETENDE-SE TRAZER À ÓRBITA JUDICIAL A VISÃO ECONÔMICA DOS ACORDOS DE LONGA DURAÇÃO, AMPLIANDO, POR CONSEGUINTE, A HIPÓTESE VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA REVISÃO DOS CONTRATOS. ASSIM, A ATUALIDADE DO ASSUNTO, PRINCIPALMENTE NA ESFERA INTERNACIONAL, EAESCASSA DOUTRINA INTERNA JÁ FUNDAMENTAM A ESCOLHA DO TEMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA. NESTE CENÁRIO POUCO EXPLORADO, PRETENDE-SE APRESENTAR AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO. TRATA-SE DE UM ESTUDO QUALITATIVO, CUJA METODOLOGIA SE EFETIVA POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOUTRINÁRIA, TANTO NO ÂMBITO INTERNO COMO EXTERNO, ESTABELECENDO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO EA TEORIA JURÍDICA DO CONTRATO. COM TAL ESCOPO, SISTEMATIZOU-SE O PRESENTE TRABALHO EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, OBJETIVA-SE REALIZAR UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA. O SEGUNDO CAPÍTULO INGRESSA, PROPRIAMENTE, NO ESTUDO DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NA TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO, EM ESPECIAL, OS RELATIVOS AOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, INTENTA-SE APLICAR A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. POR FIM, CONCLUI-SE QUE A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO INCOMPLETO AMPLIA A HIPÓTESE DE REVISÃO, QUE SE BASEIA NA TEORIA DA IMPREVISÃO, INOVANDO, PORTANTO, A ORDEM JURÍDICA.    

PALAVRAS-CHAVE LAW AND ECONOMICS; CONTRATOS INCOMPLETOS; CUSTOS DE TRANSAÇÃO; REVISÃO CONTRATUAL.

ABSTRACT

   THE SCOPE OF THIS ESSAY IS TO PRESENT AN ANALYSIS OF THE ECONOMIC THEORY OF INCOMPLETE CONTRACTS, INTERACTING LAW AND ECONOMICS, ESPECIALLY THROUGH CONTRACTS. BY STUDYING FOREIGN DOCTRINE, WE AIM AT BRINGING AN ECONOMIC VIEW OF LONG-TERM CONTRACTS INTO JUDICIAL STRUCTURE, EVOLVING THE CURRENT POSSIBILITIES OF CONTRACT REVIEW. HENCE, THE TIMELINESS OF THE SUBJECT, ESPECIALLY IN INTERNATIONAL DOCTRINE AND THE REDUCED INTERNAL DOCTRINE ON THE SUBJECT JUSTIFY ITS CHOICE FOR ACADEMIC RESEARCH. IN THE SCENARIO, THE MAIN CHARACTERISTICS OF THE ECONOMIC THEORY OF INCOMPLETE CONTRACTS SHALL BE PRESENTED. THIS IS A QUALITATIVE STUDY WHICH METHODOLOGY CONSISTS OF BIBLIOGRAPHIC RESEARCH, IN ORDER TO ESTABLISH A DIALOGUE BETWEEN LAW, ECONOMICS AND CONTRACTUAL THEORY. THIS ESSAY IS DIVIDED INTO THREE CHAPTERS. THE FIRST CHAPTER IS DEDICATED TO ESTABLISHING THE RELATION BETWEEN LAW AND ECONOMICS. THE SECOND CHAPTER ANALYSES THE ECONOMIC THEORY OF THE INCOMPLETE CONTRACT AND TRANSACTION COSTS. THE THIRD CHAPTER AIMS AT APPLYING THE ECONOMIC THEORY OF INCOMPLETE CONTRACTS TO OUR LEGAL SYSTEM. ASACONCLUSION, WE BELIEVE THAT THE ECONOMIC THEORY OF INCOMPLETE CONTRACTS BROADENS THE CASES IN WHICH CONTRACT REVIEW MAY APPLY.

KEYWORDS LAW AND ECONOMICS; INCOMPLETE CONTRACTS; TRANSACTION COSTS; CONTRACT REVIEW.