Quando acordei nessa manhã, logo recebi um sms de alguém me avisando que o Whatsapp (ou "zap zap", como alguns dizem) estaria "fora do ar" até sábado à meia-noite devido a uma "liminar", dizia a mensagem.
Na hora, acreditei ser algum boato estranho. Porém, coloquei no Google e vi que era real. (Fonte [2], Fonte [3])
Fonte da imagem [4]
As primeiras mensagens que encontrei, de alguns jornais brasileiros, lembravam acerca da disputa das operadoras de telefonia com o serviço (que permite realizar ligações usando a internet - assim como Skype e diversos outros serviços).
Mas não foi nada disso que ocorreu; eis o que posso destacar das várias fontes - lembrando que as informações são muito recentes e o processo corre em segredo de justiça:
1! As empresas de telefonia receberam com surpresa o mandado judicial para bloquearem o funcionamento dos serviços do aplicativo, tendo inclusive iniciatvas para anular a ordem judicial (Fonte [5], Fonte [6])
2! O bloqueio é, aparentemente, uma espécie de sanção pelo descumprimento de ordem judicial pelo Facebook, dono do Whatsapp, relativa às investigações de um processo criminal. (Fonte [7])
3! A ordem descumprida pelo Whatsapp, que gerou a ordem de bloqueio, seria para fornecimento de dados de um suspeito no crime (latrocínio, tráfico de drogas e participação no PCC - Fonte [8], Fonte [9], Fonte [8]) a ser julgado na ação criminal correspondente (Fonte [6])
4! Conforme declaração, Facebook estaria se negando a decisão judicial para proteger dados pessoais. (Fonte [10], Fonte [11])
Embora o real motivo da decisão e os detalhes do processo estejam em segredo de justiça, a estranheza também vem do fato da Política de Dados do Facebook ter um tópico para o assunto (que é motivo de muito alarde devido às colaborações com a agência de inteligência estadunidense): "Como respondemos a solicitações judiciais ou evitamos danos? Nós podemos acessar, reter e compartilhar suas informações em resposta a uma solicitação judicial (como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação) se acreditarmos em boa fé que a lei nos obriga a fazer isso." (Fonte [12])
5! Usuários pragmáticos já migraram suas conversas para o Telegram, outro aplicativo de mensagens instantâneas. (Fonte [13])
A questão é que não temos informações detalhadas do processo criminal ou do quê, exatamente, motivou a decisão. Será que bloquear o serviço em todo o país foi necessário? E, considerando que há outros aplicativos disponíveis, qual o impacto? O Marco Civil da Internet autoriza ou proíbe esse tipo de intervenção?
Confesso que não tenho respostas, os acontecimentos são muito recentes e é preciso pensar nas perguntas. Mas talvez seja um bom momento para debater a compreensão que temos do espaço virtual enquanto espaço social e como ele responde às formas jurídicas. Tudo parece ser potencializado e é preciso contrabalançar com racionalidade.