Resumo[1] [2]
Este artigo científico vem tratar das violências em estádios de futebol, tentando amplificar o conhecimento social do assunto e promover alguma resposta sobre esse problema. Baseado em fontes históricas e a atualidade de nosso esporte, critico a passividade da sociedade sobre tal questão.
Discuto também a criação da lei 10. 671/03 e sua modificação para a lei 12.299/10, mostrando que nossos poder legislativo e judiciário vem atuando de forma rígida e eficaz, trazendo de certa forma a soluções para esse problema.
Palavra- chave: Futebol; Violência; Lei; Discórdia; Lembrança
Introdução
– O gol do inter ta pintando, vai La Iarley roubou a bola , tocou no gabiru vai marcar o gol, atirou pro gol é gol, gooooooool do internacional. O inter vai ser campeão do mundo, a 36 minutos , um tabelamento espetacular, Iarley mete no gabiru. – criticado, odiado, pelo torcedor do inter.
– Repete, ele é teu amor torcedor colorado, ele é teu amor torcedor colorado, são 10 horas da manha no Brasil, no dia 17 de dezembro de 2006, preparam a festa torcedor, o inter vai ser campeão do mundo, o inter vai cortar os cabelos do Ronaldinho, os cabelos do Puyol, rasgaram a camisa do Barcelona, o inter vai ganhar o mundo, o famoso rico, milionário o festejado Barcelona esta sendo inapelavelmente abatido pelo internacional. Gabiru, gabiru é o nome do gol, o inter vai ser Campeão do mundo.
Pedro Ernesto Denardin
Chega a arrepiar a lembrança de cada segundo dessas narrações para os torcedores apaixonados pelos seus times. Comemorar as conquistas dos seus clubes é um momento inesquecível. Milhões foram ao delírio ouvindo o jornalista e narrador Galvão Bueno gritando: “é tetra”, em 1994, e depois em 2006 novamente gritando: “é penta”. O futebol é magnífico, mágico e apaixonante. Esse esporte conquistou o país, considerado o “país do futebol”. Muitos desses torcedores fanáticos se entristecem e choram quando seus times não alcançam as vitórias desejadas. Porém, esses mesmos apaixonados pelo futebol estão barbarizando. Essa paixão, para muitos, virou obsessão tornando suas paixões casos que geram violências, mortes, sofrimentos e perdas de vidas. Dessa maneira os estádios se tornam verdadeiros coliseus, como uma espécie de retorno à Roma antiga, onde o povo queria pão e circo, onde iam para reverenciar a violência, o sangue. O futebol brasileiro está caindo nessa febre histórica.
A Arte do Futebol
O futebol [3], no Brasil [4], é crucial para o país. Um esporte que não nasceu aqui, mas como em muitas artes o brasileiro acabou tomando e aperfeiçoando ela. Foi trazida por Charles Miller [5] (1874-1953), um jovem brasileiro que, após viagem pela Inglaterra [6], trouxe consigo duas bolas [7] de futebol e passou a tentar converter a comunidade da cidade de São Paulo [8] criando um clube [9] de futebol . Mas ao seu principio e como qualquer outra coisa vinda de outra cultura para nosso país, o futebol primeiramente foi desfrutado pela elite na década de 90 do século XIX, nas praias cariocas, sendo vedada a participação de negros em times. Na década de 20, os negros começaram a ser aceitos em clubes. O Vasco foi o primeiro dos clubes a vencer títulos com uma equipe repleta de jogadores negros e pobres.
O futebol foi alavancado e ficou forte durante os governos de Getulio Vargas [10]. A construção do Maracanã [11] e a Copa do Mundo do Brasil (1950), por exemplo. A era Vargas trouxe infraestrutura para a nossa paixão, o povo já não tinha o preconceito de raça ou fins financeiros para torcer ou jogar pelo mesmo time. O que a nação mais desejava era ir ao maracanã e ver o flamengo bater o fluminense, ou ver o time de Pelé, Zito, Pagão, Formiga, Hélvio, Jair da Rosa Pinto, Urubatão, Tite, Pepe. Para muitos o maior time de todos os tempos. O povo queria futebol, dribles clássicos inesquecíveis e teve isso por oito décadas sem nunca verem violências. Homens, mulheres, crianças, faziam rituais para sair de casa e irem aos estádios de futebol olharem essas feras entrar em campo. O futebol desses tempos era baseado muito mais em superstições do que na violência, tanto nos gramados quanto nas arquibancadas, muito menos fora delas. Nesses Anos dourados, com a determinação de nossos atletas e o “amor à camiseta”, representando povo brasileiro, trouxeram três copas seguidas para nosso país (1958-1962-1970). Nessas décadas o futebol era alegria e o choro era somente de emoção pelas conquistas de nossa seleção, não por mortes ocasionadas por violências de torcidas. Temos imagens até hoje do moleque das pernas tortas, driblando de frente para trás de trás para frente. O índio que encantou o nosso Brasil e o mundo onde nossos avós paravam para o Vê-los darem show.
Esse tempo não volta mais, hoje muitas pessoas preferem assistir ao futebol em casa já com receio de irem aos estádios. Ronaldinho, Neymar, Lucas, D’Alexandro, e muitos outros craques, só pela televisão para vê-los. A confiança que tínhamos de sair de casa com a família hoje já não existe mais. Se formos à algum estádio corremos o risco de ser espancando ou até mesmo morrer. E isso tudo não é um prazer do homem, mas sim, por causa da ignorância do ser humano que sai de casa para ir para um estádio apenas para praticar atos violentos.
Zico, Raí , Sócrates, Pelé , Garrincha, Maracanã, Vila Belmiro, Beira-rio, a torcida gritando suas cantigas, a emoção de irmos aos estádios já não estão nos planos da sociedade e cabe a nos termos apenas em nossas lembranças grandes craques, esse tipo de coisa que iluminava o futebol ficará apenas na historia. Olhamos jogos de futebol pela televisão e ficamos doloridos de saber que nos estádios de futebol os jogadores agem como gladiadores e no lugar das torcidas irão estar verdadeiros “animais” que só pensam em se matar, só pensam em banalizar o nosso futebol.
1988: O principio da discórdia
Desde 1988 a violência se tornou mais um ingrediente no futebol, especialmente entre torcidas organizadas e já causou mais de 155 mortes no Brasil. Essa violência fortuita vitimou pessoas de 18 estados do país, a maioria formada por jovens que foram mortos por armas de fogo. Das 155 mortes confirmadas, 103 foram causadas por incidentes com armas de fogo; 39 por agressões; cinco por facadas; quatro por atropelamentos e quatro por efeitos de bombas. A maioria dessas vítimas é formada por jovens. Nada menos que 74 das vitimas tinham de 11 a 20 anos, enquanto que 53 estavam na faixa entre os 21e 30 anos. São Paulo é o estado mais afetado com 32 mortes, seguido pelo Rio de Janeiro com 19 óbitos registrados.
Esse levantamento partiu do assassinato de Cléo Sostenes, em 17 de outubro de 1988, em São Paulo. Ex-presidente da Mancha Verde ele foi morto a tiros, supostamente por rivais corintianos. No dia 1 de abril 2012, e no final de semana anterior a esta data, dois casos de violência fizeram o país voltar a discutir o tema. Em São Paulo, horas antes de um clássico entre Corinthians e Palmeiras, torcedores da Mancha Alviverde e Gaviões da Fiel se enfrentaram em uma avenida da zona norte de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, que investigou o caso, falou que o conflito tratou-se de uma emboscada de represália à morte de um corintiano no ano passado. Desta vez, dois palmeirenses morreram. Em Goiás, a violência entre as torcidas fez uma nova vítima. Diego Rodrigo da Costa, torcedor do Goiás com 23 anos, morreu em um enfrentamento com a torcida do Vila Nova em uma região nobre de Goiânia. No último ano os conflitos no estado de Goiás causaram nada menos que nove mortes, perfazendo uma média de um caso a cada 37 dias. Ao todo, desde 1988, a região Goiânia viu 16 torcedores serem vítimas da violência.
O problema é maior do que nós imaginamos. A violência já transpõem as “quatro linhas do campo” e os torcedores estão se matando nas ruas, vingando-se de outras mortes e as redes sociais vêm servindo de veículos de trocas de acusações e combinações de ações violentas, tornando-se porta-recados para que esses acontecimentos venham a ceifar mais vidas. Para o restante da população brasileira está difícil até de andar com camisetas ou bandeiras de seus times do coração pelas avenidas das grandes cidades, porque torcedores marginais que só visam a violência querem vingar-se sem importar à quem estejam atacando.
A Lei n° 10.671/03
“O ex-presidente Lula, que assinou Acordo Internacional com a Fifa, sem consultar o Congresso e a sociedade, atuando de forma autoritária, cometeu ato administrativo ilegal, com repercussão na desobediência à Lei 10.671/03, que proíbe uso de bebida alcoólica em estádios de futebol. Ora, qualquer norma legal brasileira é aplicável a todos, sem exceção, no território nacional. Pela primeira vez, assistimos a uma entidade privada internacional intrometer-se na soberania brasileira e tentar “bagunçar” os nossos critérios jurídicos, com o respaldo, lamentavelmente, do Congresso Nacional, pasmem!” [JULIO CESAR CARDOSO - 2012]
Como afirma Cardoso, o nosso soberano ex-presidente resolveu passar por cima da constituição e desbancar um código que vem à amenizar a violência nos estádios de futebol. O assunto a ser tratado, nesse caso, é a copa do mundo de 2014 e como toda copa do mundo temos que tirar lucro de todos os lados?; temos até que passar por cima de leis?.
Um órgão internacional faz parecer que deseja a consolidação dessa violação ao pressionar o presidente a assinar esse contrato. Os problemas do futebol não cabem a ele. Cabem a nós e estamos ficando sem paciência com as atitudes dos mandatários de nossa pátria que toda a vez que há um evento dessa proporção no Brasil, cedem ou modificam a constituição para ficarem com “cara de bonzinho” para o mundo.
A Lei 10.671/03 foi muito bem elaborada, mas não acabou com as confusões e brigas em nossos estádios de futebol, porém veio amenizar a violência em estádios. Em sete anos vigorando no país essa Lei teve sua eficiência, mas em 2010, como muitas leis e com a violação de nosso digno Presidente, ela veio a decair. Tirou o medo de torcedores e a violência voltou a tona.
Nosso judiciário junto com legislativo não se encolheu, não se amedrontou e como vem sendo competente modificou a lei 10.671/03.
Lei n° 12.299/10
No dia 27 de julho de 2010, no entanto, foi publicada a Lei 12.299 que, dentre outras modificações, veio trazer outras medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência em competições esportivas.
Sobre o assunto, poucas coisas existiam no Estatuto do Torcedor. Era um estatuto coativo antes do acréscimo feito pela Lei 12.299/10. O artigo 13, por exemplo, já previa:“O torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas. Parágrafo único. Será assegurado acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida.”
Diferentemente do artigo 39-A que cuidou da conduta pertinente às torcidas organizadas, o artigo 41-B especificou o crime a ser imputado de maneira individual. Aquele que venha a se portar de maneira a causar violências em estádios, será imputado individualmente, o estatuto agora incrimina diretamente o causador da violência. Com o apenamento apresentado pela norma, é de concluir-se que estamos diante de uma infração penal de menor potencial ofensivo (já que sua pena máxima é igual a dois anos – art. 61 da Lei 9.099/95), logo incidente todos os benefícios despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais.
Conclusão
Todas essas modificações tornou a situação mais rígida. A nova lei trouxe como novidade que casos de violências, e rebeldias, em estádios de futebol não serão mais cabíveis de punições de cestas básicas e trabalhos comunitários. Engrossamos o caldo do feijão brasileiro, pois agora rebeldias em estádios de futebol é infração penal e é cabível de prisão. É esplêndida a forma que nosso poder legislativo tratou essa modificação. Agora sim pôs uma medida punitiva coerente.
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