Nos próximos dias 08 e 09 de dezembro de 2011 participarei do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina [2] que terá lugar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba [3] - CCJ/UFPB [4], evento que será coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Rabay Guerra [5] e pela Escola Judicial da América Latina - EJAL [6].
Na oportunidade falarei, em conjunto com José Renato Gaziero Cella no painel “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”, conforme programação abaixo.
Registro também as participações de Marco Antonio Meneghetti [7] e Milena Beatriz Andrade, que falarão no painel “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção“.
Segue programação completa:
PROGRAMAÇÃO
Quinta – 07 de dezembro de 2011: EVENTO PÚBLICO
Evento aberto a cargo do FOCCO-PB, com o apoio do CCJ-UFPB, EJAL, ESA-OAB
Local: Shopping Tambiá, Centro, João Pessoa-PB
Quinta – 08 de dezembro de 2011: DIA DA JUSTIÇA
Local: Auditório da ESMA/TJPB - Altiplano
Manhã
08h Credenciamento
09h Abertura do Fórum Acadêmico sobre Combate à Corrupção na América Latina
Auditório da Escola Superior da Magistratura do TJPB
Presidente de Honra: Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - Diretor do CCJ/UFPB
Autoridades convidadas:
Ministro Francisco Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Pós-Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador Geral do Evento
Des. Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Saulo Benevides – Diretor da Escola Superior da Magistratura “Almir Carneiro da Fonseca” do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Manoel Soares Monteiro – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e professor da UFPB.
Prof. Dr. Carlos de Miranda Coelho - Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, Diretor da Escola Judiciária e professor aposentado da UFPB
Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – Procurador Regional da República e professor da UFPB
Prof. Ms. Eduardo Varandas – Procurador do Trabalho e professor do Unipe
Prof. Ms. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Professor do Unipe.
Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba) e Juiz Federal.
Dr. Odon Bezerra - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
Dr. Arthur Souto – Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia “José Flóscolo da Nóbrega”
Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Vice-Diretora do CCJ/UFPB.
Prof. Dr. Enoque Feitosa – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB e Coordenador Acadêmico do Evento
Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP e do IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento
10h Conferência de Abertura
Tema: “Cooperação jurídica internacional e combate à corrupção transnacional: A importância do Tribunal da Unasul”
Conferencista: José Sebastião Fagundes Cunha, pós-doutorado (Univ. Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (PUC-SP), Diretor-Geral da Escuela Judicial de América Latina e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Presidente da Mesa: Profa. Ms. Juliana Toledo (UFPB)
Debatedor: Marcílio Toscano, pós-doutorado (Instituto Universitário Europeu), Doutor (Univ. Coimbra), Mestre (UFPB), Professor da UFPB e Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h40 Coffee-Break
11h Conferência
Tema: “Corrupção no Poder Judiciário: ética e controle como responsabilidade dialógica”
Conferencista: Des. José Renato Nalini – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Debatedor: Des. Henrique Nelson Calandra - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
11h30 Mesa de Trabalhos:
Tema: “Transparência, fiscalização cooperativa e planejamento estratégico: o(s) fio(s) da navalha”
Coordenação: Dr. João Ricardo Coelho (advogado).
Participantes: Gabriel Wright (Controladoria-Geral da União);
Ádrio Nobre (Ministério Público da Paraíba)
Tarde
15h Conferência
Tema: “Estratégias de combate à corrupção”.
Conferencista: Dr. Fabio George Nóbrega – Procurador Regional da República.
Debatedores: Prof. Otavio Paulo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba;
Profa. Ms. Maria Clara Terzis – Procuradora do Estado de Minas Gerais; e Dr. Cesar Verzulei – Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Paraíba.
Apresentação de Depoimentos de Autoridades Internacionais e Nacionais sobre a temática do Evento / Teleconferência
16h Mesa de Trabalhos
Tema: “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção”
Coordenador: Prof. Ms. Newton Lima – Professor da UFPB.
Convidados: Prof. Ms. Marco Antonio Meneghetti [7] – Pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e advogado; Dra. Milena Beatriz Andrade - Consultora tributária do Grupo Deloitte Touche Tohmatsu.
17h Lançamento de Livros
“Um Tribunal para a Unasul”, de José Sebastião Fagundes Cunha
“Autoritarismo, perdão e sofrimento”, de José Maurício de Lima
“Síndrome da Pós-modernidade”, de Manoel Matusalém e Luismar Dália
Sexta – 09 de dezembro de 2011: DIA MUNDIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Local: Auditório da ESMA – TJPB (Altiplano)
Manhã
9h – Conferência
Tema: “Corrupção na América Latina”
Conferencista: Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Presidente da Mesa: Prof. Ms. Werton Magalhães – Procurador da República e professor da UFPB
Debatedores: Prof. Ms. José Baptista de Mello Neto – Professor da UFPB e da UEPB.
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB, Vice-Diretor da ESA-PB e Coordenador Acadêmico do Evento.
10h – Mesa de Trabalhos
Tema: “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”
Coordenadora: Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP, IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento
Convidados: Prof. Ms. Wolney Macedo – Juiz do Trabalho e professor do Unipe e da Escola Superior da Magistratura do TRT 13a Região.
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella [8] – Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Dra. Ana Carolina Vaz [9] – advogada em Curitiba.
11h – Coffee Break
11h20 Conferência
Tema: “Integração Regional e combate à corrupção”
Conferencista: Ministro Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Presidente da Mesa: Des. Saulo Benevides – Diretor da ESMA-TJPB
Debatedores: Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba)
Prof. Dr. Romulo Palitot – Professor da UFPB, UEPB e Unipe.
Tarde
15h Mesa de Trabalhos
Tema: “Mecanismos de Controle e Combate à Corrupcão: questões transnacionais”
Coordenador: Prof. Ms. Bianor Arruda, Juiz Federal e Professor do IESP.
Participantes: Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Professora da UFPB.
Prof. Ms. Bruno Teixeira, Juiz Federal e Professor do Unipe.
Prof. Dr. Alexandre Belo, Professor da UFPB, do Unipe e do IESP.
17h Conferência de Encerramento
Tema: “Constitucionalismo, resistência e combate à corrupção”
Conferencista: Prof. Pós-PhD Paulo Lopo Saraiva – advogado e professor
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Luciano Maia – Professor da UFPB e Procurador Regional República.
Informações e Contato
Para maiores informações, acesse o site da Escuela Judicial de America Latina – EJAL, no seguinte endereço: www.ejal.org [10].
Coordenação-Geral: EJAL
Rua Lidia Klinger, 265 – c. 4 – Abranches – Curitiba – Paraná – Brasil – CEP 82.130-160 - Telefone - Fax (55) 41 30172567
Coord. Acadêmica: CCJ-UFPB
Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP: 58051-900 Fone: - – Email: gustavorabay@justice.com [11]