A Associação Americana de Editoras (AAP, na sigla em inglês) e o Google anunciaram nesta quinta-feira um acordo sobre a digitalização de conteúdos protegidos por direitos autorais para o projeto da biblioteca virtual (Library Project) da empresa de buscas.
O acordo, que pôs fim a um litígio que já durava sete anos, veio após o Google aceitar que as editoras decidam se querem ou não que suas obras façam parte da coleção digitalizada pelo gigante de buscas, disponível no Google Books. No entanto, apenas 20% do conteúdo total de cada obra é acessado gratuitamente.
A disputa legal entre a AAP e o Google começou em outubro de 2005, quando cinco editoras (The McGraw-Hill Companies, Pearson Education, Penguin Group, John Wiley & Sons e Simon & Schuster) processaram o Google por infringir as leis de direitos autorais.
O objetivo do Google Library Project é, segundo o site oficial da empresa, "facilitar a busca de livros relevantes, especialmente aqueles que não podem ser encontrados de nenhum outro modo, como os livros esgotados, sem violar os direitos de autores e editores".
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/google-fecha-acordo-com-editoras-americanasCada dia estamos mais perto de nós desatrelar deste pensamento retrógrado de que os direits autorais estão a serviço das grandes editoras.
Os direitos autorais surgiram na Inglaterra, com o Estatuto da Rainha Ana, não com o objetivo de favorecer os livreiros (empresários que detinham os direitos autorais das obras e as comercializavam). O instituto do Direito Autoral surge como uma forma de limitar o tempo em que essas obras permaceriam sobre o poder dos livreiros. Com o passar dos anos esse objetivo passou a ser deturpado. Hoje o Direito Autoral é um meio de proteção das grandes empresas, agindo contra o grande público que visa a obtenção de cultura e conhecimento, e dos próprios autores, que tem seus trabalhos e a publicidade destes deveras limitada elos interesses das grandes editoras.
Projetos como esse do Google, que estão a ganhar espaço até mesmo entre as editoras, são de grande valia, pois vem a proporcionar um mais fácil e amplo acesso à diversas obras. As editoras passam a perceber que podem usar esse e outros intrumentos virtuais, para dar maior visibilidade à suas obras.
A questão dos Direitos Autorais não deveria se limitar ao conflito entre Editoras e a publicidade da internet. Ambas deveriam interagir para melhor usufruto de todos. Não se trata de atentar contra os direitos dos autores ou contra a atividade exercida pelas editoras, mas sim de uma adaptação às mudanças que vão sendo experimentadas ao decorrer dos anos.