(In)aplicabilidade do depoimento sem dano

SILVA, Karoline da. (In)aplicabilidade do depoimento sem dano.  2011. 98 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

(IN) APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO - Karoline da Silva

Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de bacharel em Direito.

Professor Orientador Alexandre Morais da Rosa.

Florianópolis, 2011.

 

RESUMO: Este estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito, tem como objetivo a análise do Depoimento Sem Dano como prática de inquirição de vítimas e testemunhas infanto-juvenis. O assunto é de importância tendo-se em vista o peculiar estágio de desenvolvimento em que crianças e adolescente se encontram, o qual, inclusive, rendeu ensejo ao princípio do superior interesse, salvaguardado tanto na Constituição da República Federativa do Brasil quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por ocasião, analisam-se os efeitos vitimizatórios dos crimes decorrentes de abuso sexual contra esse público e a presente alternativa de sucumbi-los. Realiza-se, portanto, uma pesquisa das características do Depoimento Sem Dano, bem como de suas principais problemáticas, de forma a estabelecer que por vezes a prática não atinge os objetivos que lhes renderam

ensejo.

Palavras-chave: Vitimologia; Vitimização; Princípio do superior interesse; Depoimento Sem Dano; Interdisciplinaridade; Instrumentalização.